Portaria 176/2019

PORTARIA Nº 176, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Disponibilizada no DJe de 25/10/2019

Altera o inciso IV e acrescenta o inciso XXI no art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que modifica a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º ...............................................................................

IV – Yan Amaral Engelke, servidor público – COGD/CNJ;

[...]

XXI – Luís Pereira dos Santos, servidor público – COGD/CNJ. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI
Presidente