ATO CSJT.GP.SG.CGEST Nº 196/2019
Disponibilizado no DeJT de 27/09/2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante (CF, Art. 111-A, § 2º, II);

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CSJT n.º 103, de 25 de maio de 2012, que aprovou o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e determinou a instituição do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho;

CONSIDERANDO  o Ato CSJT.GP.SG.CGEST nº 365, de 12 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a estruturação e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução CSJT nº 103, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 201, de 3 de março de 2015, que dispõe, dentre outras, sobre a implantação do Plano de Logística Sustentável nos órgãos do Poder Judiciário;

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Gestor do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, de que trata o artigo 3º do Ato CSJT.GP.SG.CGEST nº 365, de 12 de dezembro de 2017, é constituído pelos seguintes integrantes:

I - JOAQUIM OTÁVIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, Coordenador de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Coordenador do Comitê Gestor;

II - JOVIANO BARBOSA DOS SANTOS, servidor da Coordenadoria de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

III - JOMAR PEREIRA DA SILVA, Coordenador do Núcleo Socioambiental do Tribunal Superior do Trabalho;

IV - VALÉRIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, servidora da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Tribunal Superior do Trabalho;

V - RÚBIA CAVALCANTE MARQUES, servidora da Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal Superior do Trabalho;

VI - NATÁLIA PANSONATO, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e Coordenadora do Subcomitê da Região Centro-Oeste;

VII - DEVEN MOURA MILLER, Diretora da Divisão de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Coordenadora do Subcomitê da Região Nordeste;

VIII - HERLON CARLOS RIBEIRO PEREIRA, Coordenador de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Coordenador do Subcomitê da Região Norte;

IX - FERNANDA MACHADO MARTINS, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Coordenadora do Subcomitê da Região Sudeste;

X - MÁRIO LUIS KRUGER, Diretor da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e Coordenador do Subcomitê da Região Sul.

Art. 2º Os Subcomitês Regionais do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, de que trata o artigo 6º do Ato CSJT.GP.SG.CGEST nº 365, de 12 de dezembro de 2017, são divididos por Região Geográfica.

§ 1º O Subcomitê da Região Centro-Oeste é integrado pelos seguintes membros:

I - SELMA VALDETE GORDIJO, Chefe da Seção de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;

II - ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA, Chefe do Núcleo de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;

III - LARA CRISTINA NERCESSIAN DE BARROS, Chefe da Seção de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;

IV - MAÍSA BUENO MACHADO, Diretora da Secretaria de Licitações e Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região;

V - NATÁLIA PANSONATO, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;

VI - ROGER CASSIMIRO DE ARAÚJO BERBER, Coordenador de Contratações e Convênios do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região;

VII - MATHEUS COMINETTI, servidor do Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região;

VIII - RODRIGO JOÃO MARQUES, Coordenador de Material e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

§ 2º O Subcomitê da Região Nordeste é integrado pelos seguintes membros:

I - SANDRO MICUCCI SANTOS, Chefe do Núcleo de Assessoramento da Coordenadoria de Projetos Especiais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;

II - ARISTÓTELES ANTÔNIO CERQUEIRA LONGUINHO, Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;

III - MANCINELLI FAUSTINO VILA NOVA, Chefe da Seção de Projetos Estratégicos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;

IV - CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE MELLO, Coordenador de Licitações e Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;

V - SILVANA MARIA TEIXEIRA DIAS, Coordenadora do Programa de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região;

VI - DEVEN MOURA MILLER, Diretora da Divisão de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região;

VII - JACKSON BERTAMONI DE LIMA, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;

VIII - DAVI LIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Seção de Suporte Prévio às Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;

IX - MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Chefe do Setor Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;

X - GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, Chefe da Seção de Aquisições Públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;

XI - VICTOR REZENDE DOREA, Secretário de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região;

XII - FLÁVIA CAROLINE FONSECA AMORIM, Coordenadora de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região;

XIII - LAURO AUGUSTO HOLANDA PEREIRA, Chefe do Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região;

XIV - HÉLIO FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEÃO, Coordenador de Material e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região;

XV - YOANNA FERNANDES GUERRA, Chefe do Setor de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região;

XVI - LIEGE GOMES MACHADO DE MELO, Chefe do Setor de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região;

XVII - JOSÉ DE ANCHIETA ARAÚJO MARQUES, Secretário de Governança e Estratégia do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região;

XVIII - DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA, Coordenador de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

§ 3º O Subcomitê da Região Norte é integrado pelos seguintes membros:

I - DANILO SILVA BARBOSA, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região;

II - HERLON CARLOS RIBEIRO PEREIRA, Coordenador de Material e Logística do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região;

III - PAULA SAUER DIEHL, Assistente-Chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região;

IV - FLÁVIA PANTAROTTO ALVES, Chefe da Seção de Compras do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região;

V - ARIEL RODRIGUES DOS SANTOS, Servidor da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região;

VI - RODRIGO ARAÚJO DA SILVA, servidor da Coordenadoria de Licitações e Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

§ 4º O Subcomitê da Região Sudeste é integrado pelos seguintes membros:

I - CRISTIANE FLORES NOGUEIRA CAVALCANTE, Coordenadora da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

II - FABIANA PACHECO CAMBOIM GONÇALVES, Chefe da Divisão de Especificação e Compra de Materiais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

III - FERNANDA MACHADO MARTINS, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

IV - LUIS CARLOS DE PAULA RESECK, Diretor da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

V - LUDMILA FERREIRA MENDES DE SOUZA, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;

VI - ANA RITA GONÇALVES LARA, Diretora de Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;

VII - HELEN DA SILVA PAES DE SOUZA, Chefe do Escritório de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

VIII - ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON, Coordenadora de Compras do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

IX - LUCIANO BRAMBILA, Coordenador de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região;

X - AURINEIDE ROSA MARTINS BERTELLI, Chefe do Núcleo de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

§ 5º O Subcomitê da Região Sul é integrado pelos seguintes membros:

I - BÁRBARA BURGARDT CASALETTI, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;

II - JOÃO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS, Diretor da Secretaria de Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;

III - MARISTELA LIMA, Chefe da Seção de Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;

IV - MÁRIO LUIS KRUGER, Diretor da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;

V - YASMIN LONZETTI SKOVRONSKI, Chefe da Unidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;

VI - JOÃO HENRIQUE DE SOUZA, Assistente Especializado da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Ato nº CSJT.GP.SG.CGEST nº 99, de 18 de abril de 2018.

Publique-se.

Brasília, 27 de setembro de 2019.