Resoluções 102, 151, 195, 215 e 226/CNJ

Última Atualização: Quinta, 01 Fevereiro 2018 19:44 | Imprimir

Resolução nº 102/CNJ (Resolução nº 102 - de 15 de dezembro de 2009)
Resolução nº 151/CNJ (Resolução nº 151 - de 05 de julho de 2012)
Resolução nº 195/CNJ (Resolução nº 195 - de 03 de junho de 2014)
Resolução nº 215/CNJ (Resolução nº 215 - de 19 de janeiro de 2016)
Resolução nº 226/CNJ (Resolução nº 226 - de 14 de junho de 2016)

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Dados de Gestão Orçamentária e Financeira
- Anexo I - Despesas, Repasses e Receitas
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- Anexo II - Acompanhamento da Execução Orçamentária
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Estruturas Remuneratórias
- Anexo III-a - Cargos Efetivos
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- Anexo III-b - Cargos em Comissão e Funções de Confiança
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- Anexo III-c - Estrutura Remuneratória dos Conselheiros e Juizes Auxiliares de Confiança
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Quantitativos de Cargo Efetivos e Comissionados, ocupados e vagos, por forma de provimento, origem funcional e situação funcional dos ocupantes
- Anexo IV-a - Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Órgão
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- Anexo IV-b - Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Quadro de Pessoal do Órgão
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- Anexo IV-c - Origem Funcional dos ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
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- Anexo IV-d - Situação Funcional dos Servidores Ativos do Quadro de Pessoal do Órgão
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- Anexo IV-e - Cargos de Magistrados do Quadro de Pessoal do Órgão
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- Anexo IV-f - Situação Funcional dos Magistrados Ativos do Quadro de Pessoal do Órgão
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- Anexo IV-g - Magistrados Não Integrantes do Quadro Próprio em Exercício no Órgão
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- Quantitativos de Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais
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Relação de Membros da Magistratura e demais Agentes Públicos
- Anexo V
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Relação de Empregados de Empresas Contratadas em Exercício no Órgão
- Anexo VI
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Servidores ou empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão sem Cargo em Comissão ou Função de Confiança
- Anexo VII
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Remunerações, diárias, indenizações e quaisquer outras verbas pagas aos membros da magistratura e aos servidores a qualquer título, colaboradores e colaboradores eventuais ou deles descontadas, com identificação nominal do beneficiário e da unidade na qual efetivamente presta os seus serviços - Folha de Pagamento
- Anexo VIII
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- Anexo VIII - 1 (Antiga Resolução 102/CNJ)
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- Anexo VIII - 2 (Antiga Resolução 102/CNJ)
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- Anexo VIII - 3 (Antiga Resolução 102/CNJ)
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- Anexo VIII - 4 (Antiga Resolução 102/CNJ)
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- Anexo VIII - 5 (Antiga Resolução 102/CNJ)
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Detalhamento da Despesa por Grau de Jurisdição
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Atividade Docente dos Magistrados
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- Relação de Magistrados