Na próxima segunda-feira (9), em virtude do feriado da Data Magna do Estado de São Paulo, quando se comemora a deflagração da Revolução Constitucionalista de 1932, não haverá expediente nas unidades que compõem o TRT-2 (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista).

O feriado foi instituído pela Portaria GP nº 105/2017, que traz o calendário de feriados deste ano nos órgãos que integram o Regional.

Prazos processuais e medidas urgentes

Nos dias em que houver alteração no horário de funcionamento ou suspensão do expediente, os prazos ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Vale lembrar que, em dias não úteis, o TRT-2 conta com o plantão judiciário, 24 horas por dia. Por meio dele, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito, dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

O atendimento do plantão judiciário é realizado pelos telefones (11) 98143-6798, na 2ª instância, e (11) 98143-3070, na 1ª instância, especificamente na sede do Fórum Ruy Barbosa, para atender à jurisdição da capital. Confira aqui a lista de telefones das outras unidades do TRT-2.