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TRT-2 contribui com mais de R$ 84 milhões aos números finais da Semana da Conciliação Trabalhista

TRT-2 contribui com mais de R$ 84 milhões aos números finais da Semana da Conciliação Trabalhista

A 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista atingiu a arrecadação histórica de R$ 874 milhões, em mais de 30 mil acordos, distribuídos pelos 24 TRTs do país. O TRT da 2ª Região, o maior deles, contribuiu com quase 10% desse valor: mais de R$ 84 milhões arrecadados nos cinco dias do evento, que ocorreu de 21 a 25 de maio.

Números da Justiça do Trabalho da 2ª Região

As audiências realizadas nos cinco centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas do TRT-2, distribuídos por quatro fóruns (Cejusc-JT Sede, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; Leste, no Fórum Trabalhista da Zona Leste; Sul/ABC, no Fórum Trabalhista da Zona Sul; e o da Baixada Santista, no Fórum Trabalhista de Santos) contaram com 24 mesas, e se somaram às audiências normalmente realizadas nas 217 varas. De acordo com a Assessoria Estatística e de Gestão de Indicadores do TRT-2, no total, 17.486 audiências foram agendadas; 16.628 se realizaram, e destas, pouco mais de um quarto – 4.285 (25,8%) resultaram em acordo.

O total exato dos valores homologados foi de R$ 84.401.508,12. Houve também recolhimentos (estimados) de mais de R$ 309 mil a títulos previdenciários, e outros R$ 312 mil, a títulos fiscais.

Do valor total, praticamente dois terços, ou pouco mais de R$ 55,7 milhões, referem-se a processos na fase de conhecimento (sem sentença), e outros R$ 28,6 milhões, referentes a processos na fase de execução. Mas os acordos homologados no primeiro grupo (conhecimento) somaram 3.805 casos, o que dá uma média de cerca de R$ 14,6 mil por processo; na fase de execução, os 480 acordos tiveram valor médio quatro vezes maior: pouco mais de R$ 59,6 mil cada.

Outro fator que contribuiu para os resultados significativos foi que, no âmbito do TRT-2, além dos processos inscritos pelo portal da conciliação, houve também processos especiais voltados a grandes litigantes, relativos aos seguintes nichos: bancários (Semana da Conciliação Bancária); telecomunicações (Semana da Conciliação em Telecomunicações); hipermercados (Carrefour e Cia Brasileira de Distribuição - Pão de Açúcar); empresas de transporte; casos especiais envolvendo eletricitários; atendimento de processos em trâmite perante a segunda instância, além de outras empresas. Veja no vídeo abaixo a reportagem com outros dados e informações feita durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista: 

Atuação permanente

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, o sucesso da edição de 2018 se deve, em grande parte, ao empenho de magistrados e servidores que atuam em centros de conciliação. “São ambientes adequados para as partes resolverem o conflito de modo consensual perante os conciliadores e o juiz”, explicou. “Assim, cumprimos com efetividade o papel de pacificar as relações de trabalho”.

Endossando a fala do ministro-presidente, os cinco Cejuscs da Justiça do Trabalho da 2ª Região continuam realizando audiências de conciliação durante todos os dias úteis, mesmo fora de eventos. Acesse a página do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas para mais informações e para inscrever processos trabalhistas deste Regional em um dos centros.  

Texto: Alberto Nannini – Secom/TRT-2 (com dados da Divisão de Comunicação do CSJT)