Ir para conteúdo principal

Informações sobre suspensão de expediente, atendimento e prazos em Cajamar e Cubatão

Informações sobre suspensão de expediente, atendimento e prazos em Cajamar e Cubatão

O TRT da 2ª Região suspendeu o expediente e o atendimento ao público em Cajamar e Cubatão, da seguinte forma:

- Fórum Trabalhista de Cajamar no dia 28 de maio;

- Fórum Trabalhista de Cubatão nos dias 28, 29 e 30 de maio.

Confira abaixo todas as informações, incluindo as que dispõem sobre prazos processuais e audiências.

PORTARIA GP Nº 28/2018

Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais nos Fóruns Trabalhistas de Cajamar e de Cubatão, na forma que especifica.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Decreto do Município de Cajamar nº 5.834, de 25 de maio de 2018, que suspende o expediente nas repartições públicas municipais;

CONSIDERANDO os Decretos do Município de Cubatão nº 10.785 e 10.786, de 26 e 28 de maio de 2018, que declaram situação de emergência e facultativo o expediente nas repartições públicas municipais;

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender o expediente e o atendimento ao público nas seguintes localidades:

I - Fórum Trabalhista de Cajamar no dia 28 de maio de 2018;

II - Fórum Trabalhista de Cubatão nos dias 28,29 e 30 de maio de 2018.

Parágrafo único. Ficam adiadas as audiências agendadas e não realizadas, sendo que as novas designações serão regularmente comunicadas às partes e aos seus procuradores, à exceção dos julgamentos, cujas sentenças serão oportunamente publicadas.

Art. 2º Ficam suspensos os prazos processuais nas datas definidas no art. 1º desta norma, exceto quanto aos processos eletrônicos, em relação aos quais devem ser observadas as disposições específicas vigentes.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 28 de maio de 2018.

WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal