Mesmo com o Processo Judicial Eletrônico, as correspondências necessárias nos processos, como citações e intimações, após redigidas, precisavam ser convertidas em meio físico, com impressão, relação, etiquetas, conferência e postagem. Esses procedimentos demandavam um grande gasto de tempo, recursos e força de trabalho das secretarias e, consequentemente, ocupavam os servidores, enquanto eles poderiam estar agilizando outros trâmites processuais.

Mas agora, com a funcionalidade e-Carta, esses procedimentos foram simplificados: a secretaria da vara ainda confeccionará as correspondências, mas de maneira eletrônica. Ou seja, etapas como impressão, relação, etiquetação, conferência e postagem deixam de ser feitas. O convênio firmado com os Correios prevê que eles procederão não só às entregas, mas também à impressão e ao controle das relações das correspondências.

Operação e aperfeiçoamentos

Após a aprovação na fase de testes com índice baixíssimo de inconsistências (apenas uma em mais de 6 mil entregas), todas as 217 varas do trabalho da 2ª Região adotaram o sistema a partir desta quarta (2). Um encontro de capacitação foi feito no TRT no último dia 26/4, com participação de servidores de todas as varas do Fórum Ruy Barbosa (em São Paulo-SP) e transmissão ao vivo para outras localidades. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) também disponibilizou um manual para instruir todas as unidades, além de se colocar à disposição para esclarecimentos.

A nova funcionalidade não é um sistema paralelo ao PJe, mas uma ferramenta para agilizar o envio e controle das correspondências. Oriunda do TRT-9 (PR), ela continua em aperfeiçoamento; porém, não opera com processos físicos. Os ganhos em agilidade nas intimações e citações do PJe logo deverão ser sentidos.