O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu de forma parcial pedido de liminar que impõe limites à paralisação nos serviços da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), prevista para ocorrer a partir da 0h desta sexta-feira (05), por 24 horas. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (04) pelo desembargador Fernando Álvaro Pinheiro – leia aqui a íntegra da decsião.

Após analisar pedido do Metrô, o magistrado determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves Sobre Trilhos no Estado de São Paulo mantenha em atividade 80% dos trabalhadores em horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h). Nos demais períodos, o efetivo deverá ser de 60%. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 250 mil. Além disso, o TRT-2 determina que os trabalhadores deverão retornar de forma imediata às suas atividades no sábado (06), sob pena de multa diária R$ 500 mil. 

O Metrô havia pedido a manutenção do efetivo de trabalhadores em 100% para os horários de pico, 70% para os demais períodos e multa de R$ 500 mil. A categoria afirma que o motivo da possível ocorrência da greve é se opor à atual regra da empresa em relação ao intervalo intrajornada, que é de uma hora, não remunerada e não computada na jornada de trabalho. A categoria reivindica a volta do sistema anterior, que era de 30 minutos remunerados e computados na jornada de trabalho.