O Conselho Nacional de Justiça acaba de divulgar a 10ª edição do "Justiça em Números", relatório que traz um diagnóstico da atuação da Justiça Brasileira em todas as suas esferas: estadual, federal, militar, eleitoral e trabalhista. O documento é a principal fonte estatística para a atuação do CNJ e dos tribunais, em busca do aprimoramento da prestação jurisdicional. De acordo com os dados, referentes ao ano de 2013, pelo quinto ano consecutivo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi considerado o mais eficiente entre os 24 tribunais trabalhistas do Brasil.

O perfil de cada unidade é elaborado a partir de dados sobre orçamento, recursos humanos, litigiosidade, congestionamento e produtividade, fornecidos pelos próprios tribunais. São números que refletem a atuação de magistrados e servidores, de primeira e segunda instâncias. Para cada tipo de informação, são demonstrados o valor do dado no ano-base de 2013 e a variação em relação ao ano anterior, com o indicativo do aumento ou diminuição em percentuais. Mapas, tabelas e gráficos ajudam a compreender e comparar os resultados de cada tribunal.

O TRT-2 é o maior tribunal trabalhista do Brasil, responsável por 22% do total da demanda, e com cerca de 1,3 milhão de processos em tramitação, em primeiro e segundo graus. O Regional obteve grande destaque no Índice de Produtividade Comparada da Justiça, calculado a partir da razão entre os resultados produzidos e os recursos que foram consumidos pela prestação jurisdicional. Segundo o estudo do CNJ, o TRT-2 permanece como o mais eficiente na comparação relativa à despesa total utilizada (gastos que se referem diretamente à atividade-fim).

O Tribunal registrou, em 2013, 1.236 casos novos por juiz de primeiro grau, e 1.280 por desembargador. A média do TRT-2 é de 1.245 casos novos por magistrado, enquanto a média no país é de 924. A carga total de trabalho em 2013 foi de 3.626 ações por magistrado, enquanto a média brasileira foi de 2.561.

O índice de produtividade dos magistrados é o melhor do país, com 1.779 processos baixados por juiz, cerca de 48% acima da média nacional (de 1.198). O índice de produtividade dos servidores, por sua vez, está mais de 30% acima da média nacional (de 129), com 168 processos baixados por servidor. E a taxa de congestionamento do TRT-2 (46%), está abaixo da média (49%).

No histórico, o TRT da 2ª Região continua sendo o único regional trabalhista a alcançar nível máximo de eficiência nos últimos cinco anos.

Texto: Carolina Franceschini – Secom/TRT-2