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Concluído curso sobre execução na Justiça do Trabalho

Concluído curso sobre execução na Justiça do Trabalho

Foi realizado nessa terça-feira (19) o último encontro do curso Execução na Justiça do Trabalho, promovido pela Escola Judicial (Ejud-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região (TRT-2). Ministrado pela juíza Anna Carolina Marques Gontijo, coordenadora do Juízo Auxiliar em Execução, o evento abordou as diversas ferramentas de investigação patrimonial, fundamentais para assegurar a execução processual.

A palestrante iniciou a apresentação com um breve histórico da pesquisa patrimonial na justiça brasileira e apontou os principais tipos de fraudes praticadas por sócios de empresas para ocultar seus patrimônios, na tentativa de burlar a lei. Na sequência, fez uma abordagem detalhada sobre as ferramentas de pesquisa patrimonial existentes e como elas podem auxiliar na rotina das varas trabalhistas.

Anna Carolina chamou a atenção para a importância dos mecanismos de pesquisa patrimonial com filtro e responsabilidade, por trazerem informações estritamente pessoais e sigilosas. Como exemplo, citou Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), que permite a movimentação de dados entre instituições financeiras e órgãos públicos, através da internet, mediante autorização judicial de quebra de sigilo bancário. “Eu acho que o mais importante é decidir em qual situação ele precisa ser utilizado”, enfatizou.

A juíza ainda abordou as principais alterações legislativas recentes sobre o tema, e finalizou com o esclarecimento de dúvidas do público presente. Sobre a importância de servidores e magistrados se apropriarem dos mecanismos de pesquisas de patrimônio, ela observou que “sabendo como usar e otimizar, vamos resolver uma grande quantidade de processos”.

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Na imagem acima, a juíza Anna Carolina Marques Gontijo, coordenadora do Juízo Auxiliar em Execução do TRT-2

A trajetória do curso

Coordenado pela desembargadora Bianca Bastos, o curso Execução na Justiça do Trabalho teve início em 8 de maio e foi realizado no auditório da Ejud-2, localizado no 10ª andar do Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista.

O objetivo foi propiciar a atualização e a reflexão sobre o tema “fase de execução” para juízes e servidores ativos do Tribunal, cujas atividades estejam relacionadas aos procedimentos de execução nas varas trabalhistas e assessoramento de juízes.

Daniella da Costa Limas, servidora da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, elogiou o detalhamento das aulas e o direcionamento para a parte prática. “Dá para usar bastante no trabalho da vara”, finalizou.

Além pesquisa patrimonial, tema da última aula, outros assuntos relevantes foram abordados durante o curso, como a execução em ações coletivas, a competência da execução por carta precatória, a legitimidade ativa e passiva, a desconsideração da personalidade jurídica, a responsabilidade do sócio por ato ilícito, o pagamento do credor e a prescrição intercorrente.

Texto: Karina Marsaiolli; Fotos: Décio Samezina - Secom/TRT-2