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Reforma no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa segue até novembro

Reforma no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa segue até novembro

Desde o dia 9 de março, o edifício do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP, está passando por ampla reforma para troca do piso e pintura de suas instalações. De acordo com o cronograma, essa restauração seguirá uma escala que prevê a interdição de um andar de cada bloco, durante uma semana, para conclusão dos trabalhos.

Desse modo, para viabilizar a liberação do espaço físico necessário para a execução das obras, bem como garantir a integridade física de magistrados, servidores e jurisdicionados, enquanto determinada vara do trabalho estiver em reforma, o atendimento ao público ficará suspenso naquela unidade. Assim como os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico na vara interditada.

Nos processos que tramitam eletronicamente, os prazos correrão normalmente. Não haverá alteração também nas audiências designadas para o período de execução das obras. As sessões serão realizadas nos dias e horários já agendados, em salas preparadas para essa finalidade, localizadas no 1º andar do fórum, na torre A, ao lado da Seção de Recebimento e Expedição.

De acordo com o Ato GP/CR nº 01/2018, a previsão para conclusão da execução das obras de manutenção predial é dia 3 de novembro deste ano. 

Aplicativo Pauta Digital

Durante a reforma, partes e advogados podem usar o aplicativo Pauta Digital. A funcionalidade, experimental do PJe (Processo Judicial Eletrônico), permite o acesso à informação sobre o horário exato e real da audiência em mesa.

Além disso, também foram instalados três painéis eletrônicos que darão as mesmas informações nas salas de espera que antecedem os espaços preparados para realizar as audiências. 

A nova funcionalidade do aplicativo está em fase-piloto nas varas do trabalho de Osasco-SP desde o início deste ano. O Pauta Digital começou a funcionar em julho de 2017, mas ainda não disponibilizava o serviço de alerta de audiências.

Nesse período de obras, o aplicativo será utilizado experimentalmente na capital paulista. A estimativa é que, ainda neste ano, esse serviço esteja disponível para todas as varas da Justiça do Trabalho da 2ª Região.

O objetivo é amenizar o caráter imprevisível das audiências, que não permite medidas que objetivamente eliminem os atrasos. Segundo o TRT-2, a adoção do aplicativo Pauta Digital deverá diminuir o impacto da demora, já que permite o controle da coexistência de sessões em determinado fórum.