Muito se tem falado sobre o fim da obrigatoriedade de cobrança da contribuição sindical após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). A questão é polêmica e tem gerado entendimentos jurídicos variados. Para abordar as possíveis formas de manutenção sindical no país, o TRT da 2ª Região realiza, em 23 de maio, das 16h30 às 19h30, uma palestra voltada tanto para o seu público interno (magistrados e servidores) quanto para o externo (advogados, estudantes e interessados em geral).

O debate Custeio Sindical. Nova Forma da Contribuição Sindical. Contribuição Assistencial e Confederativa: Uma Visão Sobre as Possibilidades de Amparo Econômico dos Sindicatos Frente ao Reconhecimento Constitucional da Liberdade Sindical será conduzido pelo professor doutor José Francisco Siqueira Neto, da pós-graduação em direito político e econômico da Universidade Mackenzie.

A palestra é gratuita e ocorrerá no auditório do Fórum Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente, 235 – 1º subsolo – bloco A), na Barra Funda, em São Paulo-SP. Os interessados devem se inscrever até o dia 20 de maio, por meio da página da Ejud-2 – clique aqui.