Foi realizada com sucesso mais uma teleaudiência no âmbito do TRT da 2ª Região, desta vez na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP. Na segunda-feira (12), a sessão ocorrida no 10º andar do fórum trabalhista daquela cidade ouviu o reclamante – que se encontra preso em um Centro de Detenção Provisória (CDP) no interior do estado – via videoconferência. O som e a imagem chegaram com boa qualidade, e a audiência de instrução prosseguiu normalmente, com o depoimento de uma testemunha de forma presencial.

Essa foi a primeira teleaudiência realizada pela 13ª VT/Guarulhos, por iniciativa da juíza titular da Vara, Maria Aparecida Norce Furtado. Ela fez contato com o CDP e com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). Encaminhou os ofícios necessários e promoveu esforços entre a secretaria da vara e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal. A audiência foi conduzida pelo juiz substituto em auxílio fixo Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho.

Outras iniciativas

A 57ª e a 65ª Vara do Trabalho, ambas no Fórum Ruy Barbosa, e a 1ª Vara do Fórum da Zona Leste (todas na capital paulista) também realizaram suas primeiras teleaudiências recentemente. A videoconferência permite que magistrados que estejam em um fórum ouçam, em tempo real, o depoimento de pessoas em outro ponto, nos casos previstos em que o indivíduo esteja impedido de comparecer ao local da audiência. O juiz escolhe dia e horário, intima as partes e os advogados e realiza a teleaudiência em uma sala do fórum específica para esse fim. Os resultados imediatos são economia de tempo e de recursos com a expedição e cumprimento de cartas precatórias.

O sistema – desenvolvido pela Setic do TRT-2 – foi instituído pelo Ato GP nº 19/2015.

Texto: Agnes Augusto - Secom/TRT-2