O TRT da 2ª Região promoveu um acordo parcial envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Região (suscitante) e a Kato Estamparia Indústria e Comércio Ltda (suscitada).

A audiência, sob a condução do desembargador Wilson Fernandes (vice-presidente judicial), foi realizada nessa quinta-feira (11) no Ed. Sede do Tribunal, em São Paulo-SP.

As partes esclareceram que os trabalhadores encontram-se em greve desde o dia 2 de fevereiro e que 30 trabalhadores foram dispensados.

Pelos termos do acordo, ficou estabelecido que o sindicato procederá, no dia 18/02, à homologação das rescisões contratuais dos empregados dispensados, a fim de viabilizar a movimentação dos depósitos de FGTS e seguro-desemprego.

Os trabalhadores comprometeram-se a retornar às atividades nesta segunda-feira (15), e a empresa não procederá a descontos em decorrência dos dias de paralisação.

Em decorrência da conciliação parcial, concordou a suscitada em conceder estabilidade até 31/07/2016 para os trabalhadores não dispensados.

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(Processo TRT/SP nº 1000220-43.2016.5.02.0000; Termo de Audiência nº 018/16)