Nessa quinta-feira (04), na sede do TRT da 2ª Região, em São Paulo-SP, reuniram-se o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo, Mogi das Cruzes-SP (suscitante) e a empresa Case Indústria Metalúrgica Ltda (suscitada).

Sob a condução do desembargador Wilson Fernandes, vice-presidente judicial do TRT-2 e coordenador do Núcleo de Conciliação de Coletivos (NCC), a sessão culminou numa nova conciliação entre as partes (na última audiência, realizada em dezembro do ano passado, as partes já haviam se conciliado).

Nessa nova audiência, as partes retificaram e ratificaram o acordo anteriormente celebrado, para estabelecer que o valor devido a cada um dos trabalhadores será pago em parcela única até o dia 04/04/2016, sob pena de multa de 50%.

Entre outras questões, as partes esclareceram que, além dos trabalhadores abrangidos por este dissídio coletivo, outros 65 foram dispensados em janeiro e fevereiro/2016, sem a percepção dos direitos rescisórios. Ficou estabelecido, então, que o sindicato procederá à homologação das rescisões contratuais desses empregados dispensados, em data a ser estabelecida de comum acordo com a suscitada, a fim de viabilizar a movimentação dos depósitos do FGTS, bem como do seguro-desemprego.

O Ministério Público do Trabalho não se opôs à homologação do acordo, e os autos serão remetidos ao relator, para prosseguimento.

(Processo TRT/SP nº 1002247-33.2015.5.02.0000)