TRANSPORTE AQUAVIÁRIO



Processo PJe TutCautAnt 1000970-40/2019 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SETTAPORT-SIND EMPREG TERRESTRES EM TRANSP AQUAV E OPER PORT EST S PAULO
SUSCITADO/RÉU: LIBRA TERMINAL SANTOS S A-EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Sessão: 05/06/2019
Disponibilização: 07/06/2019
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1001166-44/2018 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO EST DE SAO PAULO
Sessão: 03/04/2019
Disponibilização: 11/04/2019
Vigência: 01/03/2018-28/02/2020
Data-base:

Processo PJe DCG 1000665-90/2018 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SAO VICENTE, GUARUJA, CUBATAO E SAO SEBASTIAO
SUSCITADO/RÉU: TEG-TERMINAL EXPORTADOR DO GUARUJA LTDA
Sessão: 07/11/2018
Disponibilização: 09/11/2018
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1001719-28/2017 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO TRABALHADORES DE BLOCO NOS PORTOS DE SANTOS, SAO VICENTE, CUBATAO, GUARUJA E SAO SEBASTIAO
SUSCITADO/RÉU: EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A e outros
Sessão: 07/11/2018
Disponibilização: 09/11/2018
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1000867-04/2017 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIN OP AP GUI EMP MAQ EQ TR CAR PORTOS TER MAR FLU E SP
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO EST DE SAO PAULO
Sessão: 04/10/2017
Disponibilização: 17/10/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1003530-57/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND OP TRAB PORT GERAL ADMS PORTOS E TERM PRIV RET SP
SUSCITADO/RÉU: ADM DO BRASIL LTDA
Sessão: 27/09/2017
Disponibilização: 26/02/2018
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1002288-63/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND TRAB ADM CAP TER PRIV RET ADM GER SERV PORT EST SP
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO
Sessão: 08/02/2017
Disponibilização: 17/02/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1001879-87/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: BRASIL TERMINAL PORTUARIO S A e outros
SUSCITADO/RÉU: SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICENTE GUARUJA E CUBAT
Sessão:
Disponibilização: 19/10/2016
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: BRASIL TERMINAL PORTUARIO S A e outros
Sessão: 15/03/2017
Disponibilização: 24/03/2017

Processo PJe DC 1000793-81/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO EST DE SAO PAULO
Sessão: 21/02/2018
Disponibilização: 23/02/2018
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1000718-42/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIN OP AP GUI EMP MAQ EQ TR CAR PORTOS TER MAR FLU E SP
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO EST DE SAO PAULO
Sessão: 21/02/2018
Disponibilização: 23/02/2018
Vigência:
Data-base:

Processo PJe MS 1000658-69/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: RODOCARGA OPERADORA PORTUARIA E TRANSPORTE S A e outros
SUSCITADO/RÉU: DESEMBARGADOR WILLY SANTILLI
Sessão: 06/07/2016
Disponibilização: 08/07/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe MS 1000658-69/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: RODOCARGA OPERADORA PORTUARIA E TRANSPORTE S A e outros
SUSCITADO/RÉU: DESEMBARGADOR WILLY SANTILLI
Sessão: 11/05/2016
Disponibilização: 16/05/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe Protes 1000410-06/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIN OP AP GUI EMP MAQ EQ TR CAR PORTOS TER MAR FLU E SP
SUSCITADO/RÉU: CARAMURU ALIMENTOS S/A e outros
Sessão:
Disponibilização: 17/08/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1000375-46/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SETTAPORT-SIND EMPREG TERRESTRES EM TRANSP AQUAV E OPER PORT EST S PAULO
SUSCITADO/RÉU: RODOCARGA OPERADORA PORTUARIA E TRANSPORTE S A e outros
Sessão: 17/08/2016
Disponibilização: 23/08/2016
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: LIBRA TERMINAIS S A e outros
Sessão: 22/02/2017
Disponibilização: 08/03/2017

Processo PJe DCG 1001318-97/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND TRAB ADM CAP TER PRIV RET ADM GER SERV PORT EST SP
SUSCITADO/RÉU: COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO
Sessão: 07/10/2015
Disponibilização: 09/10/2015
Vigência: 01/05/2014-30/04/2018
Data-base: 01/05

Processo PJe DCG 1000895-40/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICENTE GUARUJA E CUBAT
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO EST DE SAO PAULO e outros
Sessão:
Disponibilização: 06/07/2015
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1000429-46/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIN OP AP GUI EMP MAQ EQ TR CAR PORTOS TER MAR FLU E SP
SUSCITADO/RÉU: TERMINAL DE GRANEIS DO GUARUJA S A e outros
Sessão: 28/09/2016
Disponibilização: 30/09/2016
Vigência: 01/03/2014-28/02/2015
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇOES S/A
Sessão: 07/12/2016
Disponibilização: 12/12/2016

Processo PJe CProt 1001112-20/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SETTAPORT-SIND EMPREG TERRESTRES EM TRANSP AQUAV E OPER PORT EST S PAULO
SUSCITADO/RÉU: SIN OP AP GUI EMP MAQ EQ TR CAR PORTOS TER MAR FLU E SP
Sessão: 22/10/2014
Disponibilização: 31/10/2014
Vigência:
Data-base:

Processo PJe CProt 1001112-20/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SETTAPORT-SIND EMPREG TERRESTRES EM TRANSP AQUAV E OPER PORT EST S PAULO
SUSCITADO/RÉU: SIN OP AP GUI EMP MAQ EQ TR CAR PORTOS TER MAR FLU E SP
Sessão:
Disponibilização: 18/09/2014
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1000952-92/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO EST DE SAO PAULO
Sessão: 29/10/2014
Disponibilização: 05/11/2014
Vigência: 01/03/2014-28/02/2015
Data-base: 01/03

Processo PJe DC 1000543-19/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
SUSCITADO/RÉU: SIN OP AP GUI EMP MAQ EQ TR CAR PORTOS TER MAR FLU E SP
Sessão: 27/08/2014
Disponibilização: 11/09/2014
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Disponibilização: 31/10/2014

Processo PJe DC 1000416-81/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SAO VICENTE, GUARUJA, CUBATAO E SAO SEBASTIAO
SUSCITADO/RÉU: VALE FERTILIZANTES S/A e outros
Sessão: 15/06/2016
Disponibilização: 20/06/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1000406-37/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND OP TRAB PORT GERAL ADMS PORTOS E TERM PRIV RET SP
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO EST DE SAO PAULO
Sessão: 02/10/2014
Disponibilização: 29/10/2014
Vigência: 01/03/2014-01/03/2015
Data-base: 01/03

Processo PJe DC 1000404-67/2014 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIN OP AP GUI EMP MAQ EQ TR CAR PORTOS TER MAR FLU E SP
SUSCITADO/RÉU: CARAMURU ALIMENTOS S/A e outros
Sessão: 17/12/2014
Disponibilização: 28/01/2015
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO EST DE SAO PAULO e outro
Disponibilização: 28/05/2015
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: SIN OP AP GUI EMP MAQ EQ TR CAR PORTOS TER MAR FLU E SP
Disponibilização: 19/08/2015