ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DEFESA - SEGURIDADE SOCIAL



Processo PJe DC 1003226-87/2018 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SP
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS ESCREVENTES E AUX NOT E REG DO EST DE SP
Sessão:
Disponibilização: 05/04/2019
Vigência: 01/01/2019-31/12/2020
Data-base:

Processo PJe DC 1001293-16/2017 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DE SAO PAULO
Sessão:
Disponibilização: 01/03/2018
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1000423-68/2017 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA-1A REGIAO-(SP, MT, MS)
Sessão: 04/10/2017
Disponibilização: 17/10/2017
Vigência: 01/05/2015-30/04/2016
Data-base:

Processo PJe DC 1003507-14/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: FUNDACAO "PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP
Sessão: 07/06/2017
Disponibilização: 09/06/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1003126-06/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS
SUSCITADO/RÉU: MUNICIPIO DE GUARULHOS
Sessão: 08/03/2017
Disponibilização: 14/03/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1002216-76/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: MUNICIPIO DE GUARULHOS
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS
Sessão: 05/04/2017
Disponibilização: 17/04/2017
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1001368-89/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: MUNICIPIO DE GUARULHOS
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS
Sessão: 28/09/2016
Disponibilização: 30/09/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1001356-75/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU-OFICIAL
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS
Sessão: 28/09/2016
Disponibilização: 30/09/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DC 1001027-63/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Sessão: 21/02/2018
Disponibilização: 01/03/2018
Vigência: 01/05/2016-30/04/2017
Data-base:

Processo PJe DC 1000890-81/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: FUNDACAO "PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP
Sessão: 14/09/2016
Disponibilização: 03/10/2016
Vigência: 01/04/2015-31/03/2016
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: FUNDACAO "PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP
Disponibilização: 12/12/2016

Processo PJe DCG 1000646-55/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (OFICIAL)
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS
Sessão: 01/06/2016
Disponibilização: 13/06/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1000098-30/2016 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST DE SAO PAULO
SUSCITADO/RÉU: ESTADO DE SAO PAULO (OFICIAL) e outro
Sessão: 26/10/2016
Disponibilização: 03/11/2016
Vigência:
Data-base:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA FUNDAÇAO PROCON
Disponibilização: 17/04/2017

Processo PJe DCG 1001637-65/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARULHOS-IPREF
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS
Sessão: 16/12/2015
Disponibilização: 08/01/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1001626-36/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
SUSCITADO/RÉU: SIND TRAB ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL GUARULHOS
Sessão: 16/12/2015
Disponibilização: 08/01/2016
Vigência:
Data-base:

Processo PJe DCG 1000249-30/2015 5 02 0000
SUSCITANTE/AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
SUSCITADO/RÉU: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARUJA E REGIAO
Sessão: 16/12/2015
Disponibilização: 18/12/2015
Vigência:
Data-base: