DESEMBARGADOR NELSON NAZAR
gabnelson.nazar@trtsp.jus.br

• Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 2ª Região.
• Eleito Desembargador Presidente do Tribunal para o biênio 2010/2012.
• Eleito Vice-Presidente Judicial para o biênio 2008/2010.
• Presidente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos - 2006/2008.
• Presidente da 12ª Turma – 2006/2008.
• Presidente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos – 2006.
• Presidente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais - 1998/2000.
• Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região - 1989/1993.
• Membro do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região - 1983/1993.
• Mestre em Direito das Relações Sociais, titulado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, diante da defesa da Dissertação “A Ordem Econômica na Constituição Federal” -2003.
• Doutor em Direito das Relações Sociais, titulado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, diante da defesa da Tese “Direito Econômico e o Contrato Internacional de Trabalho” –2007.
• Professor de Direito Econômico na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Stricto e Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (credenciamento certificado e publicado eletronicamente).
• Chefe Substituto do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – 2007/2009.
• Membro Titular da Academia Paulista de Magistrados - posse em 23/09/2011.
• Membro Fundador e Vitalício da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa – CJLP.
• Membro Titular Vitalício da Academia Paulista de Letras Jurídicas – cadeira 47 – posse em 14/12/2007.
• Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Abril/2009.
• Ex-professor de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho na Universidade Paulista.
• Ex-professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• Ex-professor do Curso de pós-graduação "Lato Sensu" das Faculdades Metropolitanas Unidas.
• Ex-professor do Curso de pós-graduação "Lato Sensu" da Universidade São Francisco-SP.

 

CONDECORAÇÕES / HOMENAGENS

• Homenageado na abertura do evento "Jornada PUCSP: Brasil - Europa - Capitalismo Humanista, Mercado e Consumo", realizado pela PUC-SP em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Escola Superior do Ministério Público, Associação Paulista do Ministério Público e Associação Paulista da Magistratura. São Paulo/SP, setembro de 2011.
• Agraciado com o Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em março de 2011.
• Homenageado pelo Grupo de Estudos da Dignidade Humana e pelo Núcleo de Direito Econômico da PUC-SP, por seus relevantes ensinamentos e pesquisa, como Professor Decano, em prol da valorização do trabalho humano no doutorado, mestrado e bacharelado. São Paulo, 30 de junho de 2.010.
• Agraciado com a outorga da Láurea Escalador de Montanhas pela FADESP, Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo, em 24 de novembro de 2008.
• Agraciado com a outorga do Diploma de Honra ao Mérito e Medalha Acadêmica pela Universidade Presbiteriana Mackenzie -São Paulo, em outubro de 2008.
• Homenageado na cerimônia de entrega do Troféu de Honra ao Mérito da PUC-SP, no 19º Encontro de Ex-Alunos, em comemoração ao 62ª aniversário da Instituição, dia 30 de agosto de 2008, no Tucarena/SP.
• Agraciado com a Insígnia, no Grau Grã-Cruz, da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, em novembro de 2007.
• Comendador da Ordem do Mérito Judiciário, concedido pelo C. Tribunal Superior do Trabalho, em 10 de agosto de 2007.
• Agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no grau de Grã Cruz, a 27 de junho de 2002.

 

PALESTRAS

- "Modernização da Justiça do Trabalho. Novas Tecnologias e o Processo Eletrônico". Palestra proferida no 1º Encontro de Advogados e Magistrados Trabalhistas. Sede da AASP - São Paulo/SP, setembro de 2011.
- "Terceirização". Palestra proferida na sede do SEAC-SP (Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo). São Paulo/SP, agosto/2011.
- “Segurança Privada e Interesse Público”. Palestra proferida no 1º CISEGUR – Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada. Lisboa/Portugal, julho de 2011.
- “A Responsabilidade Societária Trabalhista”. Palestra proferida no Congresso Internacional de Direito Societário. Renaissance Hotel, São Paulo/SP, junho de 2011 (www.suagencia.com.br/clientes/inre/programacao.html#conteudo).
- "Reforma no Direito Processual". Palestra proferida no 16º Congresso Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros, promovido pelo SETPESP e pela Academia Paulista de Magistrados. São Roque/SP, abril de 2011.
- “Princípios Embasadores da Ordem Econômica e as Regras Estruturantes e Limitadoras do Direito Social”. Palestra proferida no I Congresso Jurídico-Científico e X Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo/SP, outubro de 2010.
- “Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento)”. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito do Trabalho – Módulo II (Direito Coletivo do Trabalho) promovido pelo COGEAE/PUC-SP. São Paulo, outubro de 2010.
- “O Transporte Rodoviário, sua Importância enquanto Atividade Econômica, o Papel da Negociação Coletiva e da Jurisdição nos Conflitos Reguladores das Atividades do Setor no Plano do Direito Coletivo”. Palestra proferida no I Seminário do Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias de São Paulo. São Paulo/SP, agosto de 2010.
- “Convenções Coletivas Regionais; Hierarquia das Representatividades Sindicais de Trabalhadores; Adicional de Insalubridade. Súmula 228, do TST; Participação nos Lucros e Resultados”. Palestrante/debatedor convidado no FÓRUM FENACODIV DE RECURSOS HUMANOS. São Paulo/SP, maio de 2010.
- “Dispensa Coletiva, Instauração de Dissídio Coletivo e Aplicação da Convenção nº 158 da OIT”. Palestra proferida no II Encontro SINCODIV DE RH. São Paulo/SP, outubro de 2009.
- “O Meio Ambiente do Trabalho e as Relações Coletivas: A Visão do TRT”. Palestra de encerramento no 1º Congresso de Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, pela Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região e pela Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP. São Paulo, outubro de 2009.
- “Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento)”. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito do Trabalho – Módulo II (Direito Coletivo do Trabalho) promovido pelo COGEAE/PUC-SP. São Paulo, outubro de 2009.
- Debatedor no Iº Simpósio Diálogos Jurídicos “Saúde Mental no Trabalho: DIREITOS E DESAFIOS”. Auditório Ruy Barbosa – TRT 2ª Região, São Paulo/SP. Setembro de 2009.
- “Dispensas Coletivas e Dignidade da Pessoa Humana”. Palestra proferida no 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, no Theatro Municipal de Paulínia/SP, em 03 de julho de 2009.
- “Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento)”. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito do Trabalho – Módulo II (Direito Coletivo do Trabalho) promovido pelo COGEAE/PUC-SP. São Paulo, maio de 2.009.
- “Aspectos controvertidos da Jurisprudência no TST; Pressupostos recursais – questões de fato e questões de direito; Dano moral – mensuração e prescrição; Matérias arguíveis em contra-razões de recurso e recurso adesivo no TST”. Debatedor em Palestra proferida pelo Exmo. Sr. Ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa – promovida pela AMATRA-SP. São Paulo, maio de 2.009.
-  “Princípios Estruturais do Sistema Jurídico Constitucional e a Ordem Econômica”. Aula Magna  proferida aos Acadêmicos de Graduação e  Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie . São Paulo, abril de 2009.
-  "Os Efeitos da Crise Econômica e a Flexibilização da Legislação Trabalhista" - 14º Congresso - Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros - promovido pelo SETPESP e  Academia Paulista de Magistrados. São Roque, abril/2009.
- “Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento)”. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito do Trabalho – Módulo I (Direito Coletivo do Trabalho) promovido pelo COGEAE/PUC-SP. São Paulo, outubro de 2.008.
- “Os Impactos das Alterações do CPC no Processo do Trabalho”. Palestra proferida no Seminário promovido pela Internews Comunicação Empresarial e Editora. São Paulo, outubro de 2007.
- “Ação Rescisória no Processo do Trabalho”. Aula ministrada no Curso de Atualização em Processo do Trabalho promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. São Paulo, outubro de 2007.
- “A Visão da Justiça do Trabalho sobre a Arbitragem Trabalhista”. Palestra proferida no II Fórum Sobre Arbitragem no Direito do Trabalho” promovido pela AATSP e CONIMA. São Paulo, outubro de 2007.
- “Direitos Fundamentais do Cidadão e Sociais do Trabalhador”. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito do Trabalho – Módulo IV (Temas Especiais) promovido pelo COGEAE/PUC-SP. São Paulo, outubro de 2007.
- “Poder Normativo, Aspectos Formais e Processuais do Dissídio Coletivo, Sentença Normativa e Ação de Cumprimento”. Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito do Trabalho - Módulo II (Direito Coletivo de Trabalho) promovido pelo COGEAE/PUC-SP. São Paulo, setembro de 2007.
- "Poder Normativo da Justiça do Trabalho". Palestra proferida no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. São Paulo, setembro de 2006.
- "Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos". Palestra proferida no Curso de Formação Sindical, em comemoração ao Dia do Técnico Industrial, promovido pela FENTEC e SINTEC-SP. Local: Hotel Excelsior. São Paulo, setembro de 2006.
- "Sentenças, Acórdãos e Decisões Interlocutórias". Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito. São Paulo, setembro de 2006.
- "Trabalho Escravo no Âmbito das Cidades". Palestra proferida no seminário Tutela Jurídica da Saúde e do Trabalho no Âmbito das Cidades na visão da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Comissão do Meio Ambiente da OAB, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo. Local: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. São Paulo, março de 2.006;
- Aula Magna de Abertura do Programa de Mestrado em Direito realizada no Centro Universitário Toledo. Araçatuba, março de 2.006;
- "Interesses Coletivos e Tutela". Curso de Estágio Profissional promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, outubro de 2.005;
-  "A Emenda Constitucional nº 45 e a Organização da Justiça do Trabalho: Aspectos Relevantes". Curso de Direito promovido pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, Campus Guarujá. Guarujá, junho de 2.005;
- "Estrutura e Competência da Justiça Trabalhista Brasileira" - Público alvo: Comitiva de juristas, empresários, sindicalistas franceses e representantes da OIT daquele País - promovido pela Fundação Getúlio Vargas. Local: FGV - SP, maio/2005;
- "Emenda Constitucional nº 45 - Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho - Aspectos Relevantes e Polêmicos" - 10º Congresso - Responsabilidade Civil, Social e Trabalhista no Transporte Terrestre de Passageiros - promovido pelo SETPESP e Academia Paulista de Magistrados. São Roque, maio/2005;
- "Aspectos Polêmicos da Reforma Sindical" - Seminário sobre a Reforma Sindical, promovido pela Escola da Magistratura. Local: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. SP, maio/2005;
- "Novas Atribuições da Magistratura do Trabalho - Problemas e Sugestões para suas Soluções - Aspectos da Reforma Sindical" - Debate Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores, promovido pela FENTEC - Federação Nacional dos Técnicos. Local: Assembléia Legislativa - SP, abril/05;
- "Controle Externo do Poder Judiciário Trabalhista". Ciclo de Palestras sobre a Reforma do Judiciário Trabalhista, promovido pela OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. SP, outubro/04;
- Participação no Curso "O Poder Público e as Relações de Trabalho Celetistas" com o Tema "Dissídios Coletivos" - promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Centro de Estudos). SP, setembro/04;
- "Fontes e Princípios do Processo do Trabalho". Curso de Direito Processual do Trabalho, promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, SP, set/03;
- "Eliminação da Discriminação no Trabalho pelos Jornais de circulação no Estado de São Paulo". Evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho da Segunda Região. São Paulo (SP), agosto/03;
- "Direito das Obrigações: Contratos em Geral, Espécies de Contratos". Curso "O Novo Código Civil e suas Relações com o Direito do Trabalho", promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SP, fevereiro/03;
- "Alterações do Novo Código Civil e Reflexos Trabalhistas". Ciclo de Palestras "O Novo Código Civil", promovido pelo Núcleo Estadual da Escola Superior do Ministério Público da União. São Paulo (SP), abril/03;
- Palestra "Antecipação de Tutela / Liminares e Cautelares", Curso de Iniciação Funcional para Juízes Substitutos, promovido pela Escola da Magistratura, TRT da 2.ª Região, São Paulo (SP), novembro/01.
- "Pedido de Revisão, Recurso Extraordinário, Agravos Regimentais, Correição Parcial e Mandado de Segurança". Evento promovido pela Escola Superior de Direito, sobre o tema "Meios de Impugnação das Decisões Judiciais no Processo do Trabalho", Santos (SP), outubro/01;
- Participação no IV Simpósio "Temas Relevantes nas Relações de Trabalho", no 2º painel "Desafios e Perspectivas nas Relações de Trabalho", promovido pelo SETPESP - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo. S. José do Rio Preto (SP), outubro/2000.
- Debatedor no evento “Cooperativas de Trabalho como Mecanismo de Promoção de Trabalho e Renda”, promovido pela OAB de São Bernardo do Campo e pelo Sind. dos Metalúrgicos do ABC. São Bernardo do Campo/SP, dezembro de 1999.
- "O emprego e a globalização no próximo milênio". IV CONSIG - Congresso Internacional de Sindicalismo Global. Assunção (Paraguai), novembro/98;
- "Estrutura da Justiça do Trabalho e o Fenômeno da Globalização" - III CONSIG - Congresso Internacional de Sindicalismo Global - Tema: "Economia do Trabalho no Mercado Global". Lisboa (Portugal), novembro/97.

 

PARTICIPAÇÕES

- Participação no Painel 1 "Mercado e Direito Econômico" do evento "Seguros de Pessoas e de Previdência Complementar: Uma Visão Jurídica", promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Guarujá/SP, outubro/2011.
- Participação como Presidente do Painel 1 “A Nova Realidade dos Tribunais Brasileiros” no Seminário “Gerenciamento de Processos nos Tribunais”, promovido  pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo/SP, junho de 2011.
- Participação da mesa de abertura dos trabalhos do Seminário “Meio Ambiente do Trabalho – Novas Perspectivas”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo. São Paulo/SP, junho de 2011.
- Participação como Presidente da Mesa 3 – “Ordem Jurídica Internacional e os Direitos Humanos” no 3º Congresso Internacional de Direito – Brasil – Europa. São Paulo/SP. Dezembro/2010.
- X CONSIG – Congresso de Sindicalismo Global. São Paulo/SP, agosto/09.
- Membro da Comissão Julgadora da Defesa da Dissertação de Mestrado da aluna Juliana Ferreira Antunes Duarte, realizada em 13 de agosto de 2008, junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a convite do Prof. Ricardo Hasson Sayeg.
- Membro da Comissão Julgadora da Defesa da Tese de Doutorado do aluno Hélcio Luiz Adorno Júnior, realizada em 12 de maio de 2008, junto à Universidade de São Paulo (USP-SP), a convite do Prof. Sergio Pinto Martins.
- Membro da Comissão Julgadora da Defesa da Dissertação de Mestrado do aluno Thiago Lopes Matsushita, realizada em 10 de outubro de 2007, junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a convite do Prof. Ricardo Hasson Sayeg.
- Membro da Comissão Julgadora da Defesa da Tese de Doutorado da aluna Claudia José Abud, realizada em 27 de setembro de 2007, junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a convite do Prof. Pedro Paulo Teixeira Manus.
- Membro da Comissão Julgadora da Defesa da Dissertação de Mestrado da aluna Cínthia Machado de Oliveira, realizada em 09 de agosto de 2007, junto à Universidade de São Paulo (USP-SP), a convite do Prof. Sergio Pinto Martins, titular da cadeira de Direito do Trabalho.
- I ENET - Encontro Nacional das Entidades de Técnicos e I Encontro Luso-Americano de Sindicalismo, Manaus (AM), outubro/01.
-  Elaboração dos três volumes do Curso de Direito de Empresa (Ed. EDUC, 1976), juntamente com a equipe de Direito Empresarial da Faculdade Paulista de Direito, sob a coordenação do Prof. Eduardo Domingos Botallo.

 

PUBLICAÇÕES

- “Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)” e “Direito Econômico e o Contrato de Trabalho”. Artigos publicados no site da CJLP (Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa) –   http: / /www.cjlp.org/materias.html. Em julho/2010.
- “Direito Econômico e o Contrato de Trabalho”, in Direito Empresarial do Trabalho (Editora Plenum, 2010, pp. 493/509).
- “Dissídios Coletivos, Relação de Emprego e Dignidade Humana”, in Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. (Ed. Quartier Latin, 2008, pp. 1297/1310).
- “Agravo de Petição em Embargos de Terceiro – Execução – Responsabilidade de Ex-Sócio. ... (TRT – 2ª Região – 12ª T.; AGP em Embargos de Terceiro nº 00759200606602007 – SP; ac. nº 20070123319; Rel. Juiz Nelson Nazar; j. 1º/3/2007; m.v.)”, Acórdão publicado no Boletim AASP nº 2545, de 15 a 21 de outubro de 2007, pp. 4491/4492.
- "Poder Normativo da Justiça do Trabalho: Manutenção ou Extinção?", in Revista LTr, nº 11/2004, pp. 1321/1322 - São Paulo.
- "Poder Normativo da Justiça do Trabalho: Manutenção ou Extinção", in Revista Synthesis, nº 39/2004, pp.17/20 - São Paulo e Revista de Direito Internacional e Econômico, nº 08/2004. pp.87/90 - Porto Alegre/RS.
- "A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Direito do Trabalho", in Revista Synthesis, São Paulo, nº 37/03, pp. 77/82; Revista LTr - São Paulo - setembro/2003 - pp. 1049/1051 e O Trabalho (Doutrina em Fascículos) - Curitiba - Ed. Decisório Trabalhista - encarte nº 84 - fev. 2004, pp. 2015/2019.
- "O Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho", in Decisório Trabalhista. - Curitiba, Ed. Decisório Trabalhista, v. 01, n.º 82, maio/2001, pp. 16-20.
- "Desafios e Perspectivas nas Relações de Trabalho", in Revista LTr (São Paulo, LTr, outubro/01, pp. 1186-1192) e Revista Genesis (Curitiba, Ed. Genesis, n.º 104, ago/01, pp. 212-222).
- "O mandado de segurança na Justiça do Trabalho", in Jornal Magistratura e Trabalho - São Paulo (novembro/dezembro 2000, pp. 08/09).
- "Impenhorabilidade. Bem de Família. Onerados. Legalmente Impedidos", in Tendências do Direito Material e Processual do Trabalho (coord. Yone Frediani. São Paulo, LTr, 2000, pp. 266/273).
- "O poder normativo da Justiça do Trabalho", in Revista dos Tribunais (Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política) (São Paulo, Revista dos Tribunais, ano 4., n.º 15, abril-junho de 1996, pp. 47-63).
- "Reflexões e propostas sobre revisão da lei trabalhista e processual: a ação civil pública", in Revista LTr (São Paulo, LTr, março/1993, vol. 57 - pp. 270/273);
- "Dissídio Coletivo do Servidor Público", in Revista do Advogado nº 39 - maio/1993 - pp. 51/55 (São Paulo, AASP, 1993);
- "Novas ações judiciais da Procuradoria da Justiça do Trabalho", in Curso de Direito Constitucional do Trabalho (Estudos em homenagem ao professor Amauri Mascaro Nascimento) (São Paulo, LTr, 1991, vol. 2, pp. 206-246).

 

LIVROS PUBLICADOS

- “Direito Econômico e o Contrato de Trabalho” – Editora Atlas – 2007.
- “Direito Econômico” (2ª edição) – EDIPRO - Edições Profissionais Ltda. - 2009.

Última revisão: 14/10/2011 14h00