Desembargadora
Maria Inês Santos Alves da Cunha
Filha de Zaeli Moura dos Santos e Maria Spínola Moura dos
Santos, brasileira, Juíza Togada de Carreira do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região,
nascida em São Paulo/SP. Bacharelou-se
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP,
com especialização em Direito Empresarial no período
de 1970/1974. Mestre em Direito Processual Civil – Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie – 2000.
Idiomas: espanhol, francês, inglês (noções).
ATIVIDADE PROFISSIONAL:
1) Estágio Profissional em escritório de advocacia
– período: 1972/1974;
2) Exercício da Advocacia na área de Acidentes do Trabalho
– período: 1975/1981;
3) Aprovada em Concurso Público para a Procuradoria do IAPAS: 1975;
4) Aprovada em Concurso Público para a Magistratura do Trabalho
e empossada em 10/12/1981, como Juíza do Trabalho Substituta;
5) Promovida a Juíza Presidente da 25a Junta de Conciliação
e Julgamento de São Paulo - JCJ /SP, em junho de 1984;
6) Convocada em maio de 1995, para atuar junto à 10a
e posteriormente 1a Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, sendo nomeada Juíza Togada em 25/07/2001 – hoje
atuando na 1a. Turma
ATIVIDADE DOCENTE:
- Professora Adjunta de Direito do Trabalho e Processual Civil,
junto a Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU,
desde 1992 no curso de graduação.
- Professora Colaboradora no Curso de Pós Graduação lato senso em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.
CURSOS MINISTRADOS:
I – PALESTRAS:
1) “Questões Trabalhistas” - I Encontro dos Conselhos
Profissionais – organizado pelo CREA-SP, no período de 17
a 19/08/1990;
2) “Competência da Justiça do Trabalho” -
no curso de Direito Processual do Trabalho promovido pela Associação
dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, no período
de novembro/1991;
3) “Instrução – Provas – Razões Finais e Sentença”
- no curso: Introdução à Advocacia Trabalhista,
promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de
São Paulo, no período de maio de 1993;
4) “Ética, qual é a questão?” - IV Encontro
Nacional de Entidades de Profissionais Liberais, promovido pela Confederação
Nacional das Profissões Liberais, no período de julho de
1994;
5) “Ações Trabalhistas e seus efeitos” - promovido
pelo CIESP – Vila Maria, no período de agosto de 1995;
6) “Consignação em Pagamento” - I Encontro Profissionalizante
de Processo do Trabalho, promovido pela Associação dos Advogados
Trabalhista de São Paulo, no período de maio de 1996;
7) “Ação Monitória e Ação de Consignação
em Pagamento” - II Curso Profissionalizante de Processo do
Trabalho, promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas
de São Paulo, no período de maio de 1997;
8) “O Habeas Data no Direito do Trabalho” - promovido pela
Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo
pelo Departamento de Cultura e a 93a. Subsecção de
Pinheiros, no período de fevereiro de 1999.
4) “Procedimento Sumaríssimo e Comissão de Conciliação Prévia” – promovido pela Comissão da Mulher Advogada da 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Presidente Prudente, no período de maio de 2.001 – Presidente Prudente.
5) “O Novo Código Civil e Suas Repercussões No Direito Do Trabalho”, no painel Condições de Validade e Defeitos do Negócio Jurídico, promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, no período de fevereiro de 2.003 - São Paulo.
6) “O Novo Código Civil e Suas Relações com o Direito do Trabalho” , discorrendo sobre “Parte Geral: Pessoas Naturais, Personalidade, Capacidade, Domicílio, Bens” e “Fatos Jurídicos: Condições de Validade do Negócio Jurídico, Atos Ilícitos, Abuso de Direito”, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de fevereiro de 2.003 - São Paulo.
7) “Aspectos Gerais do NCCB e as suas Aplicações na Relação de Emprego”, do Ciclo de Palestras Sobre As Repercussões do Novo Código Civil nas Relações Trabalhistas, promovido pelo Instituto de Extensão e Orientação para Reciclagem em Direito - EXORD, no período de março de 2.003 - São Paulo.
8) “Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil”, promovido pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região – EMATRA XV, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AAT-SP, no período de março de 2.003 – Campinas.
9)“O Direito do Trabalho em Face do Novo Código Civil” , discorrendo sobre “Direito das Obrigações e Direito do Trabalho”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, no período de 22 a 25 de abril de 2.003 - São Paulo.
10) “Novo Código Civil e o Direito do Trabalho – Aplicações e Inovações” , promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, no dia 13 de agosto de 2.003 - São Paulo.
11) “Administração de Riscos Trabalhistas”, no curso de Pós-graduação em Direito, Advocacia Empresarial na Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas – Metrocampi, no período de 04 e 11 de setembro de 2.003 – Campinas.
12) “O novo Código Civil e o Direito do Trabalho”, discorrendo sobre “O Direito da personalidade e o Contrato Individual do Trabalho”, durante o 5º Encontro Jurídico em Campos do Jordão, promovido por Dotto e Monteiro Cursos Jurídicos, em 06 de setembro de 2.003 - Campos do Jordão-.
13) “O Direito do Trabalho em Face do novo Código Civil”, discorrendo sobre “Aspectos gerais do Novo Código Civil e seus impactos na Lei do Trabalho”; “Dos atos ilícitos. O abuso do direito.”; “Direito das obrigações e o Direito do Trabalho.”; “Os direitos de personalidade”; “A teoria da desconsideração da personalidade jurídica.”, promovido pela Escola Superior de Advocacia – ESA – Unidade Barueri no período de 15, 22, 30 de outubro e 05 e 12 de novembro de 2003 – Barueri.
14) “O novo código civil e suas repercussões no direito do Trabalho”, discorrendo sobre “Ato ilícito e abuso do direito”, promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, realizado na Seccional da OAB de Santos em 29 de outubro de 2003 – Santos.
15) “Medidas cautelares no Processo do Trabalho” , no curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho, sob a coordenação do Programa de Pós-graduação Lato Sensu em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no período de 10, 17, 24 de novembro, 01, 03 e 08 de dezembro de 2003 – São Paulo.
16) “Pré-Questionamento como Pressuposto de Admissibilidade Recursal”, como presidente da mesa, no “II Congresso do Tribunal do Trabalho da 2ª Região”, realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em 28 de maio de 2004.
17) “Direito Coletivo do Trabalho”, como expositora, no painel “Cláusulas Normativas, Vigência e Incorporação ao Contrato”, realizado no auditório da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, em 19 de junho de 2004.
18) “Súmula Vinculante”, como expositora, no painel “A Reforma do Poder Judiciário: E agora?” , dia 18 de agosto de 2004, no Encontro Nacional promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, realizado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2004.
19) “Reforma Trabalhista e as Relações Capital e Trabalho”, dia 17 de setembro de 2004, dentro do programa do 8º Congresso Paulista do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado no Grande Hotel São Pedro, em Águas de São Pedro, SP, no período de 15 a 19 de setembro de 2004.
20) “Direito Coletivo do Trabalho”, discorrendo sobre Convenção Coletiva, Acordo Coletivo e Dissídio Coletivo , no dia 27 de setembro de 2004, e “Recursos”, discorrendo sobre Recurso Ordinário, Recurso Adesivo, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Agravo de Instrumento e Agravo de Petição , no dia 29 de setembro de 2004, ambos como parte do Curso de Direito do Trabalho – Convênio Angola –, promovido pela Escola da Magistratura do TRT – 2ª Região, realizado no período de 22 de setembro a 05 de outubro de 2004, no Edifício Sede do Tribunal Regional de Trabalho da 2ª Região – São Paulo, SP.
II – COORDENAÇÃO:
1) Coordenadora do II Ciclo de Palestras para Juízes Classistas,
promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, no segundo semestre 1995;
2) Coordenadora do Curso para ingresso na Magistratura do Trabalho, promovido
pelo Centro de Estudos Avançados das Faculdades Metropolitanas
Unidas, no período de 1995/1996;
3) Coordenadora do Curso: “Temas Atuais em Direito do Trabalho”, promovido
pelo Centro de Estudos Avançados das Faculdades Metropolitanas
Unidas, no período de janeiro de 1996.
4) Coordenação Científica do Curso: “O Novo Código Civil e suas Relações com o Direito do Trabalho”, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 03 de fevereiro a 14 de abril de 2.003.
5) Coordenadora Científica do “Curso de Direito do Trabalho” dentro do Programa Institucional Brasil & Angola, dito Convênio Angola, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 22 de setembro a 05 de outubro de 2.004.
ARTIGOS PUBLICADOS:
01 - “O Dano Moral e o Direito do Trabalho” - in Jornal
Trabalhista n. 369 – página 1140 de setembro de
1991;
02 - “A Interpretação da Lei Trabalhista e a Crise
Social” - in Jornal Trabalhista n. 1427 de novembro de 1991;
03 - “Competência da Justiça do Trabalho” -
in Jornal Trabalhista n. 399 – página 464 de abril de 1992;
04 - “Servidores dos Conselhos de Fiscalização do Exercício
Profissional e a Justiça do Trabalho” - in Jornal Trabalhista
– n. 464 – página 626 de julho de 1993;
05 - “A Reforma do Código de Processo Civil e Sua Aplicabilidade
no Processo do Trabaho” - in Revista Jurídica de Osasco
– volume 03/96;
06 - “A Consignação em Pagamento no Processo do Trabalho
e a Reforma do Código de Processo Civil” - in Revista
da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas em novembro
de 1995;
07 - “A Convenção 158 da OIT” - in Revista da
Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas em 1996;
08 - “Ação Monitória no Direito do Trabalho”
- in Revista Trabalho e Doutrina n. 16 – Editora Saraiva;
09 – “O Habeas Data no Direito do Trabalho” - in Revista Trabalho
e Doutrina n. 18 – Editora Saraiva e in Revista Jurídica de Osasco
– volume 04/99;
10 – “Direitos Imateriais no Direito do Trabalho” – in Revista Literária
n. 23;
11 - “Uniformização da Jurisprudência Trabalhista”
- in Revista Trabalho e Doutrina n. 22 – Editora Saraiva;
12 – “Eqüidade e Princípios Gerais do Direito” - in Revista Trabalho e Doutrina n. 23 - Editora Saraiva;
13 – “Da Aposentadoria Como Causa de Extinção do Contrato
de Trabalho” - in Revista Synthesis n. 31/00.
14 – “O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição – a
Celeridade Processual e a Lei n. 9.957/2000” in “Os Novos Paradigmas do
Direito do Trabalho”, páginas: 555 a 565 – Coordenação
da Dra. Rita Maria Silvestre e do Prof.Amauri Mascaro Nascimento.
15 - “O ABUSO DE DIREITO” – in Revista Synthesis nº 37/03.
16 - “OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO” – in Revista do Tribunal Superior do Trabalho – Vol. 70 – nº 1 – jan/jun 2004.
17 - “RELAÇÕES DE TRABALHO E DIREITO CIVIL. A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO” – in Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior – Vol. 29 – 2000.
LIVROS PUBLICADOS:
1 – “DIREITO DO TRABALHO” - Editora Saraiva – [1996]
– [1997] – SP;
2 – “A Eqüidade e os Meios Alternativos de Solução
de Conflitos” - Editora LTr – [2000] – SP.
COLABORAÇÃO:
Colaboradora permanente da REVISTA SINTHESYS- órgão oficial
de publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região; Membro da Comissão de elaboração
da REVISTA SINTHESYS e da REVISTA TRIMESTRAL DE JURISPRUDENCIA do
Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região;
Membro da Comissão de elaboração da REVISTA SINTHESYS e da REVISTA TRIMESTRAL DE JURISPRUDÊNCIA do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;
Associada Colaboradora do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo
CONDECORAÇÕES:
- Agraciada pela Câmara Brasileira do Livro em concurso de redação
em 1960;
- Indicada para o prêmio Mambembe de Texto com a peça infantil
“Rede de Cetim” em 1987;
- Agraciada com diploma de Honra ao Mérito pela Assembléia
Legislativa de Estado de São Paulo, por ocasião do Dia Internacional
da Mulher em 08/03/1990;
- Agraciada com a medalha comemorativa do 50º aniversário
de instalação da Justiça do Trabalho pelo Tribunal
Superior do Trabalho em maio de 1991;
- Láurea de Reconhecimento do Departamento de Cultura e Eventos
da Ordem dos Advogados do Brasil – pelos relevantes serviços prestados
no ano de 1995 proferindo conferências aos advogados do Estado de
São Paulo, em dezembro de 1995.
- Condecorada com a Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região no Grau de Grã-Cruz da mesma Ordem em 09 de abril de 2.002.
Última revisão: 17/03/2006