LIVRO I

Últimas atualizações: Lei 12.125, de 14/01/2010 (DOU 15/01/2010); Lei 12.125 de 16/12/2009 (DOU 17/12/2009); Lei 12.122 de 15/12/2009 (DOU 16/12/2009); Lei 12.008 de 29/07/2009 (DOU 30/07/2009); Lei 11.969 de 06/07/2009 (DOU 07/07/2009); Lei 11.965 de 03/07/2009 (DOU 06/07/2009);

Clique aqui para obter o Código de Processo Civil, completo e atualizado, no formato PDF

LIVRO I

DO PROCESSO DE CONHECIMENTO


Título I	- Da Jurisdição e da Ação	(arts. 1º ao 6º)
Título II	- Das Partes e dos Procuradores	(arts. 7º a 80)
Título III	- Do Ministério Público	(arts. 81 a 85)
Título IV	- Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça	(arts. 86 a 153)
Título V	- Dos Atos Processuais	(arts. 154 a 261)
Título VI	- Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo	(arts. 262 a 269)
Título VII	- Do Processo e do Procedimento	(arts. 270 a 281)
Título VIII	- Do Procedimento Ordinário	(arts. 282 a 475)
Título IX	- Do Processo nos Tribunais	(arts. 476 a 495)
Título X	- Dos Recursos	(arts. 496 a 565)

LIVRO II

DO PROCESSO DE EXECUÇÃO


Título I	- Da Execução em Geral	(arts. 566 a 611)
Título II	- Das Diversas Espécies de Execução	(arts. 612 a 735)
Título III	- Dos Embargos do Devedor	(arts. 736 a 747)
Título IV	- Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente	(arts. 748 a 786-A)
Título V	- Da Remição (Revogado)	(arts. 787 a 790)
Título VI	- Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução	(arts. 791 a 795)

LIVRO III

DO PROCESSO CAUTELAR


Título único	- Das Medidas Cautelares	(arts. 796 a 889)

LIVRO IV

DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Título I	- Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa	(arts. 890 a 1102c)
Título II	- Dos Processos Especiais de Jurisdição Voluntária	(arts. 1103 a 1210)

LIVRO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Arts. 1211 a 1220