Expediente
normal
em todos
os órgãos
que integram
a Justiça
do Trabalho
nos dias
que não
constam
da
tabela abaixo
|
DATA
|
ABRANGÊNCIA
|
BASE LEGAL
|
OBSERVAÇÕES
|
01/01
(3ª feira)
a
06/01/2019
(domingo)
|
TRT 2ª
Região (todos
os órgãos
que integram
a Justiça
do Trabalho)
|
Lei
nº 5.010/1966 (Art. 62, I)
Portaria
GP nº 78/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Recesso
|
TRT 2ª
Região
(todos os órgãos
que
integram a
Justiça
do Trabalho)
|
|
Suspensão dos prazos
processuais.
|
07/01/2019
(2ª feira)
a
10/01/2019
(5ª feira)
|
TRT 2ª
Região (todos
os órgãos
que integram
a Justiça
do Trabalho)
|
Art.
775-A da CLT
|
Suspensão
dos prazos processuais.
|
11/01/2019
(6ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de São Caetano do Sul
|
Portaria
GP/CR nº 01/2019
DeJT -
15/01/2019
|
Suspensão
do expediente e do atendimento
ao público em razão
da falta de energia elétrica.
|
TRT 2ª
Região
(todos os órgãos
que integram
a Justiça
do Trabalho)
|
Art.
775-A da CLT
|
Suspensão
dos prazos processuais.
|
12/01/2019
(sábado)
a
14/01/2019
(2ª feira)
|
TRT 2ª
Região (todos
os órgãos
que integram
a Justiça
do Trabalho)
|
Art.
775-A da CLT
|
Suspensão
dos prazos processuais.
|
15/01/2019
(3ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Guarujá
|
Lei
Municipal nº 968/1968
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
|
Feriado
Religioso local
|
TRT 2ª
Região (todos
os órgãos
que integram
a Justiça
do Trabalho)
|
Art.
775-A da CLT
|
Suspensão
dos prazos processuais.
|
16/01/2019
(4ª feira)
a
19/01/2019
(sábado)
|
TRT 2ª
Região (todos
os órgãos
que integram
a Justiça
do Trabalho)
|
Art.
775-A da CLT
|
Suspensão
dos prazos processuais.
|
20/01/2019
(domingo)
|
TRT 2ª
Região
(todos os órgãos
que integram
a Justiça
do Trabalho)
|
Art.
775-A da CLT
|
Suspensão
dos prazos processuais.
|
Fórum
Trabalhista
de Cajamar
|
Lei Municipal nº
532/1984
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
|
Feriado Religioso
local
|
Fórum
Trabalhista
de Suzano
|
Lei Municipal
nº 4.319/2009
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
|
Feriado
Religioso local
|
22/01/2019
(3ª feira)
|
Fórum
Trabalhista
de São Vicente
|
Lei Municipal nº
641/1959
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
23/01/2019
(4ª feira)
|
Fórum
Trabalhista
de Praia Grande
|
Portaria
GP/CR nº 02/2019
DeJT -
28/01/2019
|
Suspensão
do expediente e do atendimento
ao público, prazos processuais, exceto PJe, em razão
de problemas no abastecimento de água.
|
25/01/2019
(6ª feira)
|
Órgãos situados no Município
de São Paulo
|
Lei
Municipal nº 14.485/2007
Portaria
GP nº 78/2018 (Art.
2º)
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
26/01/2019
(sábado)
|
Fórum
Trabalhista
de Santos
|
Lei Orgânica
do Município
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
04/02/2019
(2ª feira)
|
Fórum
Trabalhista
de Cubatão
|
Portaria
GP/CR nº 03/2019
DeJT - 05/02/2019
|
Suspensão
do expediente, do atendimento ao público
e dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude de fortes
chuvas.
|
15/02/2019
(6ª feira)
|
Fórum Trabalhista de
Suzano
|
Portaria
GP/CR nº 04/2019
DeJT - 18/02/2019
|
Suspensão
do expediente, do atendimento ao público
e dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude da interrupção
no fornecimento de energia elétrica.
|
18/02/2019
(2ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Cajamar
|
Lei Municipal nº
532/1984
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
Fórum
Trabalhista de Embu
das Artes
|
Emenda
nº 12/2006 à Lei Orgânica
do Município
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
Fórum
Trabalhista de Itapevi
|
Lei Municipal
nº 1.166/1993
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
19/02/2019
(3ª feira)
|
Fórum
Trabalhista
de Osasco
|
Lei Municipal nº 3.830/2004
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
Fórum
Trabalhista de Taboão
da Serra
|
Lei Municipal nº 300/1967
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT - 09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
21/02/2019
(5ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Itapecerica da Serra
|
Portaria
GP/CR nº 05/2019
DeJT - 26/02/2019
|
Suspensão
do expediente, do atendimento ao público
e dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude de fortes
chuvas.
|
22/02/2019
(6ª feira)
|
26/02/2019
(3ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Barueri
|
Portaria
GP/CR nº 06/2019
DeJT - 27/02/2019
|
Suspensão
do expediente, do atendimento ao público e
dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude de fortes chuvas.
|
Fórum
Trabalhista de Taboão da Serra
|
Portaria
GP/CR nº 07/2019
DeJT - 27/02/2019
|
Suspensão
do expediente, do atendimento ao público e
dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude de fortes chuvas.
|
Fórum
Trabalhista de Cotia
|
Portaria
GP/CR nº 08/2019
DeJT - 27/02/2019
|
Suspensão
do expediente, do atendimento ao público e
dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude de fortes chuvas.
|
1° Grau - PJe
|
Indisponibilidade
de serviço
|
Prazos prorrogados
por indisponibilidade no PJe - 1º
grau.
|
2° Grau - PJe
|
Indisponibilidade
de serviço
|
Prazos prorrogados
por indisponibilidade no PJe - 2º
grau.
|
Fórum
Trabalhista de Ribeirão Pires
|
Portaria
GP/CR nº 09/2019
DeJT - 01/03/2019
|
Suspensão
do expediente, do atendimento ao público
e dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude de fortes chuvas.
|
27/02/2019
(4ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Cotia
|
Portaria
GP/CR nº 10/2019
DeJT - 01/03/2019
|
Suspensão
do expediente, do atendimento ao público e
dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude de fortes chuvas.
|
04/03/2019
(2ª feira)
|
TRT 2ª
Região
(todos os órgãos
que integram
a Justiça
do
Trabalho)
|
Lei
nº 5.010/1966 (Art. 62, III)
Portaria
GP nº 78/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Carnaval
|
05/03/2019
(3ª feira)
|
06/03/2019
(4ª feira)
|
TRT 2ª
Região
(todos
os órgãos
que integram
a Justiça
do
Trabalho)
|
Portaria
GP nº 78/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Suspensão
do expediente (quarta-feira de
cinzas)
|
Fórum
Trabalhista de Praia Grande
|
Decreto Municipal nº 6.511/2018
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Ponto facultativo
|
07/03/2019
(5ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Cubatão
|
Portaria
GP/CR nº 11/2019
DeJT - 11/03/2019
|
Suspensão
do expediente, do atendimento ao público e
dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude de fortes chuvas.
|
11/03/2019
(2ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Ribeirão
Pires
|
Portaria
GP/CR nº 35/2019
DeJT - 04/04/2019
|
Suspensão
do expediente, do atendimento ao público
e dos prazos processuais, exceto PJe, em virtude de interrupção
de energia elétrica.
|
18/03/2019
(2ª feira)
|
1° Grau - PJe
|
Indisponibilidade
de serviço
|
Prazos prorrogados
por indisponibilidade no PJe - 1º
grau.
|
2° Grau - PJe
|
Indisponibilidade
de serviço
|
Prazos prorrogados
por indisponibilidade no PJe - 2º
grau.
|
19/03/2019
(3ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Ribeirão
Pires
|
Lei Municipal
nº 833/1967
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
20/03/2019
(4ª feira)
|
2° Grau - PJe
|
Indisponibilidade
de serviço
|
Prazos prorrogados
por indisponibilidade no PJe - 2º
grau.
|
26/03/2019
(3ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Carapicuíba
|
Lei Orgânica Municipal
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Emancipação
do Município
|
Fórum
Trabalhista de Poá
|
Lei Municipal
nº 3.078/2005
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
Fórum Trabalhista de
Santo André
|
Portaria
GP/CR nº 13/2019
DeJT - 28/03/2019
|
Suspensão
do expediente, do atendimento ao público e dos
prazos processuais, exceto PJe, em
razão de interrupção no fornecimento
de água.
|
|
1° Grau - PJe
|
Indisponibilidade
de serviço
|
Prazos prorrogados
por indisponibilidade no PJe - 1º
grau.
|
2° Grau - PJe
|
Indisponibilidade
de serviço
|
Prazos prorrogados
por indisponibilidade no PJe - 2º
grau.
|
02/04/2019
(3ª feira)
|
Fórum
Trabalhista
de Cotia
|
Lei Municipal nº 1.484/2009
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
Fórum
Trabalhista
de Suzano
|
Lei
Municipal nº 4.319/2009
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
04/04/2019
(5ª feira)
|
1° Grau - PJe
|
Indisponibilidade
de serviço
|
Prazos prorrogados
por indisponibilidade no PJe - 1º
grau.
|
2° Grau - PJe
|
Indisponibilidade
de serviço
|
Prazos prorrogados
por indisponibilidade no PJe - 2º
grau.
|
08/04/2019
(2ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Santo
André
|
Lei
Municipal nº 2.634/1967
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
09/04/2019
(3ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Cubatão
|
Lei
Municipal nº 1.529/1985
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
17/04/2019
(4ª feira)
|
TRT 2ª
Região
(todos os órgãos
que integram
a Justiça
do
Trabalho)
|
Lei
nº 5.010/1966 (Art. 62, II)
Portaria
GP
nº 78/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Semana Santa
|
18/04/2019
(5ª feira)
|
19/04/2019
(6ª feira)
|
21/04/2019
(domingo)
|
TRT 2ª
Região
(todos os
órgãos
que
integram a Justiça
do Trabalho)
|
Lei nº 662/1949 (Art. 1º),
com redação dada
pela Lei
nº 10.607/2002
Portaria
GP nº 78/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Tiradentes
|
01/05/2019
(4ª feira)
|
TRT 2ª
Região
(todos
os órgãos
que integram
a Justiça
do
Trabalho)
|
Lei nº 662/1949
(Art.
1º) com redação
dada pela Lei nº
10.607/2002
Portaria
GP nº 78/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Dia do Trabalho
|
07/05/2019
(3ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de
Barueri
|
DeJT - 08/05/2019
|
Suspensão
do expediente, do atendimento ao público e dos
prazos processuais, exceto PJe, em
razão de interrupção no fornecimento
de energia elétrica.
|
08/05/2019
(4ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Itapecerica
da Serra
|
Emenda
nº 38/2015 à Lei Orgânica do Município
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
10/05/2019
(6ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Guarulhos
|
DeJT - 14/05/2019
|
Suspensão
dos prazos processuais, exceto PJe, em razão
de paralisação no sistema de transporte público.
|
08/06/2019
(sábado)
|
Fórum
Trabalhista de Arujá
|
|
Aniversário
do Município
|
13/06/2019
(5ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Caieiras
|
|
Feriado Religioso
local
|
Fórum
Trabalhista de Osasco
|
Lei
Municipal nº 984/1970
com redação dada pela Lei nº
3.850/2004
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Feriado
Religioso local
|
14/06/2019
(6ª feira)
|
TRT 2ª
Região
(todos os
órgãos
que
integram a Justiça
do Trabalho)
|
DeJT - 25/06/2019
|
Suspensão
do expediente, do atendimento ao público e dos prazos processuais,
exceto PJe, em razão
de greve. |
20/06/2019
(5ª feira)
|
TRT 2ª
Região
(todos os
órgãos
que
integram a Justiça
do Trabalho)
|
Lei
nº 9.093/1995 (Art. 2º)
c/c Lei Municipal 14.485/2007
Portaria
GP nº 78/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Corpus Christi
|
21/06/2019
(6ª feira)
|
TRT 2ª
Região
(todos os
órgãos
que
integram a Justiça
do Trabalho)
|
Portaria
GP nº 78/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Suspensão
do expediente
|
Fórum
Trabalhista de Praia
Grande
|
Decreto Municipal nº 6.511/2018
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Ponto facultativo
|
24/06/2019
(2ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Barueri
|
Lei Municipal nº 419/1982
Portaria
GP
nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Feriado Religioso
local
|
29/06/2019
(sábado)
|
Fórum
Trabalhista de Carapicuíba
|
Emenda
nº 41/2008 à Lei
Orgânica do Município
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Feriado
Religioso local
|
Fórum
Trabalhista de
Praia Grande
|
Lei nº 1.506/2010
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Feriado Religioso
local
|
03/07/2019
(4ª feira)
|
5ª Vara do Trabalho
de São Bernardo do Campo
|
DeJT - 11/07/2019
|
Suspensão
do expediente, do atendimento ao público e dos
prazos processuais, exceto PJe, em
razão de interrupção no fornecimento
de energia elétrica.
|
04/07/2019
(5ª feira) |
Fórum Trabalhista
de Jandira
|
DeJT - 11/07/2019
|
Suspensão
do expediente, do atendimento ao público e dos
prazos processuais, exceto PJe, em
razão de interrupção no fornecimento
de energia elétrica.
|
08/07/2019
(2ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Praia Grande
|
Decreto Municipal nº 6.511/2018
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Ponto facultativo
|
TRT 2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça do Trabalho)
|
Portaria
GP nº 78/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Suspensão
do expediente
|
09/07/2019
(3ª feira)
|
TRT
2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho)
|
Lei nº 9.093/1995
c/c
Lei Estadual
9.497/1997 (Art. 1º)
Portaria
GP nº 78/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Data Magna
do Estado de São
Paulo
|
26/07/2019
(6ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Mogi das Cruzes
|
Lei Municipal nº 3.433/1989
com redação
dada pela Lei nº 5.816/2005
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Feriado Religioso
local
|
Fórum Trabalhista
de Santana de Parnaíba
|
Lei Municipal nº 782/1967
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Feriado Religioso
local
|
28/07/2019
(domingo)
|
Fórum
Trabalhista de São Caetano do Sul
|
Lei Municipal
nº 1.547/1967
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
06/08/2019
(3ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Arujá
|
Lei
Municipal nº 2.467/2011
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Feriado Religioso
local
|
11/08/2019
(domingo)
|
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram
a Justiça do Trabalho)
|
Lei
nº 5.010/1966 (Art. 62, IV)
Portaria
GP nº 78/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Instalação
dos Cursos Jurídicos no Brasil
|
14/08/2019
(4ª feira)
|
Fórum
Trabalhista da Zona Sul
|
DeJT - 20/08/2019
|
Suspensão
do expediente e do atendimento ao público em razão de interrupção
não programada do fornecimento de energia elétrica.
|
15/08/2019 (4ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Cubatão
|
Lei
Municipal nº 1.529/1985
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Feriado Religioso
local
|
20/08/2019
(3ª feira) |
Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo
|
Lei Municipal
nº 1.493/1967
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário do Município
|
26/08/2019
(2ª feira)
|
1° Grau - PJe
|
Indisponibilidade
de serviço
|
Prazos prorrogados
por indisponibilidade no PJe - 1º
grau.
|
2° Grau - PJe
|
Indisponibilidade
de serviço
|
Prazos prorrogados
por indisponibilidade no PJe - 2º
grau.
|
27/08/2019
(3ª feira)
|
1° Grau - PJe
|
Indisponibilidade
de serviço
|
Prazos prorrogados
por indisponibilidade no PJe - 1º
grau.
|
2° Grau - PJe
|
Indisponibilidade
de serviço
|
Prazos prorrogados
por indisponibilidade no PJe - 2º
grau.
|
01/09/2019 (domingo)
|
Fórum
Trabalhista de Mogi das Cruzes
|
Lei Municipal nº 3.433/1989
com redação
dada pela Lei nº 5.816/2005
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
07/09/2019
(sábado)
|
TRT
2ª Região (todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho)
|
|
Independência
do Brasil
|
08/09/2019 (domingo)
|
Fórum
Trabalhista de Cotia
|
Lei Municipal nº 1.484/2009
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Feriado Religioso
local
|
Fórum
Trabalhista de
Itaquaquecetuba
|
Lei Orgânica do Município
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
Fórum Trabalhista
de Santos
|
Lei Orgânica do Município
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Feriado Religioso
local
|
01/10/2019
(3ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Taboão
da Serra
|
Lei Municipal nº 2.231/2015
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Feriado Religioso
local
|
12/10/2019
(sábado)
|
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho)
|
Lei nº
6.802/1980 (Art. 1º)
|
Nossa
Senhora Aparecida
|
14/10/2019
(2ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Ferraz
de Vasconcelos
|
Lei Municipal nº 3.184/2013
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
28/10/2019
(2ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Itapevi
|
Lei nº
1.166/1993
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Feriado
Religioso local
|
31/10/2019
(5ª feira)
|
TRT
2ª Região (todos
os órgãos
que
integram a Justiça
do Trabalho)
|
Lei
8.112/1990
(Art. 236)
Portaria
GP nº 78/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Dia do
Servidor Público
|
01/11/2019
(6ª feira)
|
TRT
2ª Região (todos
os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho)
|
Lei
nº
5.010/1966 (Art.
62, IV)
|
Finados
|
02/11/2019
(sábado)
|
14/11/2019
(4ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de
Santana
de Parnaíba
|
Lei Municipal nº 782/1967
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Feriado Religioso
local
|
15/11/2019
(6ª feira)
|
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram a Justiça
do Trabalho)
|
Lei
nº 662/1949 (Art. 1º) c/ redação
dada
pela Lei
nº
10.607/2002)
|
Proclamação
da
República
|
20/11/2019
(4ª feira)
|
Órgãos
situados
no Município de
São
Paulo
|
Lei Municipal nº 14.485/2007
|
Dia da
Consciência
Negra
|
Fórum
Trabalhista de Arujá
|
Lei
Municipal nº 2.467/2011
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Barueri
|
Lei 1.639/2007
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Caieiras
|
Lei nº
4.676/2013
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Carapicuíba
|
Emenda nº
41/2008 à
Lei Orgânica
do Município
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Cubatão
|
Lei Municipal
n° 3.634/2014
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Diadema
|
Lei Municipal
nº 2.573/2006
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Embu
das Artes
|
Lei Municipal n° 2.078/2003
com redação dada
pela Lei Municipal 2.285/2007 e Emenda nº 12/2006 à Lei
Orgânica do Município)
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Ferraz
de Vasconcelos
|
Lei Municipal
nº 3.184/2013
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de
Franco da Rocha
|
Lei Municipal
nº 575/2006
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Guarujá
|
Lei Municipal
nº 3.784/2009
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Guarulhos
|
Lei Municipal nº
7.470/2016
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Itapecerida
da Serra
|
Emenda
nº 38/2015 à
Lei Orgânica do Município
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Itapevi
|
Lei nº 1.699/2004
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Itaquaquecetuba
|
Emenda n° 48/2014 à
Lei Orgânica
do Município
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Jandira
|
Lei
nº 1.713/2008
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Mauá
|
Lei Municipal nº
3.878/2005
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Ribeirão
Pires
|
Lei Municipal nº
4.653/2002
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Santo
André
|
Lei Municipal nº 8.578/2003
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Santos
|
Lei Orgânica
do Município
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de São Bernardo do Campo
|
Lei Municipal nº 5.947/2009
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de São
Caetano do Sul
|
Lei Municipal nº
4.446/2006
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de São
Vicente
|
Lei nº 1.814-A/2006
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Fórum
Trabalhista de Suzano
|
Lei Municipal nº
4.319/2009
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
30/11/2019
(sábado)
|
Fórum Trabalhista de Franco
da Rocha
|
Lei
Municipal nº
575/2006
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
08/12/2019
(domingo)
|
TRT 2ª Região
(todos os órgãos
que integram
a Justiça
do Trabalho)
|
Lei
nº
5.010/1966 (Art.
62, IV) , c/ redação
dada
pela Lei
6.741/1979
|
Dia
da Justiça
|
Fórum
Trabalhista de Diadema
|
Leis Municipais
nº
184/1964 e nº
280/1967
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
e Feriado
Religioso
local
|
Fórum Trabalhista de Franco
da Rocha
|
Lei Municipal nº 575/2006
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Feriado
Religioso local
|
Fórum
Trabalhista de Guarulhos
|
Lei Municipal nº 7.470/2016
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
Fórum
Trabalhista de Jandira
|
Lei Municipal nº 462/1979
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Emancipação
político-administrativa
|
Fórum Trabalhista de Mauá
|
Lei Municipal nº 935/1967
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
|
14/12/2019
(sábado)
|
Fórum
Trabalhista de Caieiras
|
Lei Municipal nº 3.472/2003
Portaria
GP nº 79/2018
DeJT -
09/11/2018
|
Aniversário
do Município
e Feriado
Religioso
local
|
20/12
(6ª feira)
a 31/12/2019
(3ª feira) |
TRT
2ª Região (todos os órgãos
que integram
a Justiça
do Trabalho) |
Lei
nº
5.010/1966 (Art.
62, I)
|
Recesso |