01/01 a
07/01/2007 |
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram a Justiça do Trabalho)
|
Lei
nº 5.010/1966 Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Recesso |
15/01/2007 (2ª
feira)
|
Fórum
Trabalhista de Guarujá
|
Lei Municipal nº
968/1968 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Feriado religioso local
e Aniversário do Município |
15/01 a
05/02/2007 16/01, 17/01, 18/01,
19/01, 20/01, 21/01, 22/01, 23/01, 24/01, 25/01, 26/01, 27/01;
28/01; 29/01; 30/01; 31/01; 01/02 e 02/02
|
Fórum
Trabalhista de Barueri
|
Portaria
GP/CR nº 01/2007 DOE/SP -
PJ 16/01/2007 (Adm.) DOE/SP - PJ 17/12/2006
(Jud.)
|
Suspensão do atendimento
ao público, da distribuição dos feitos e a contagem dos prazos
judiciais, com adiamento das audiências.
|
Portaria
GP/CR nº 02/2007 DOE/SP -
PJ 22/01/2007 (Adm.) DOE/SP - PJ 23/01/2007
(Jud.) |
Prorrogação da Suspensão
do
atendimento ao público, da distribuição dos feitos e a contagem dos
prazos judiciais, com adiamento das audiências.
|
Portaria
GP/CR nº 03/2007 DOE/SP -
PJ 29/01/2007 (Adm.) DOE/SP - PJ 30/01/2007
(Jud.) |
Prorrogação da Suspensão
do
atendimento ao público, da distribuição dos feitos e a contagem dos
prazos judiciais, com adiamento das audiências.
|
Portaria
GP/CR nº 04/2007 DOE/SP -
PJ 05/02/2007 (Adm.) DOE/SP - PJ 06/02/2007
(Jud.) |
Prorrogação da Suspensão
do
atendimento ao público, da distribuição dos feitos e a contagem dos
prazos judiciais, com adiamento das audiências. |
20/01/2007 (sábado) |
VT de Cajamar |
Lei Municipal nº 532
de 14/12/84 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Feriado Religioso Local |
Fórum Trabalhista de
Suzano |
Lei Municipal nº 2222
de 23/12/04 com redação dada pela Lei nº 3.896 de
24/09/04 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
22/01/2007 (2ª
feira)
|
Fórum
Trabalhista de São Vicente
|
Lei Municipal nº
641/1959 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do
Município
|
25/01/2007 (5ª
feira)
|
Órgãos
situados no Município de São Paulo |
Decreto-lei nº 86/1966 Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
|
Aniversário do Município
|
26/01/2007 (6ª
feira)
|
Fórum
Trabalhista de Santos
|
Lei Org. do Município
art. 245 de 05/04/90 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do
Município |
11/02/2007 (domingo) |
VT de Poá
|
Lei Municipal nº 2769 de 30/03/2000 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Feriado Religioso Local
|
18/02/2007 (domingo) |
VT
de Cajamar |
Lei Municipal nº 532
de 14/12/1984 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município |
VT de Embu |
Lei Municipal nº 625/1975 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
19/02/2007 (2ª
feira)
|
VT de Taboão da Serra
|
Lei Municipal nº 300/1967 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município
|
Fórum Trabalhista de Osasco
|
Lei Municipal nº 3830/2004 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Emancipação Política do Município
|
19/02/2007 e
20/02/2007
|
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966 Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Carnaval
|
19/03/2007 (2ª
feira)
|
VT de Ribeirão Pires
|
Lei Municipal nº 833 de 1º de março de
1967 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município
|
26/03/2007 (2ª
feira)
|
Fórum
Trabalhista de Barueri |
Decreto Municipal nº
4430/1999 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município
|
VT de Poá |
Lei Municipal nº
07/1949 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
VT de
Carapicuíba
|
Lei Orgânica
Municipal Portaria
GP nº 05/2007 DOE/SP - PJ 23/03/2007
(Adm.) |
Dia da Emancipação do
Município |
02/04/2007 (2ª feira)
|
Fórum Trabalhista de Cotia
|
Lei Municipal nº 358/1990 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município
|
Fórum Trabalhista de Suzano
|
Lei Municipal nº 2222/1987 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Fórum Trabalhista de Santo André
|
Portaria GP/CR nº
05/2007 DOE/SP - PJ 11/04/2007 (Adm.)
|
Suspensão do expediente e da contagem dos prazos judiciais
em razão de falta de água naquele Município.
|
04/04 a
06/04/2007 |
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei Municipal nº
7.008/1967 c/c Lei
5.010/1966 Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Semana
Santa |
08/04/2007 (domingo)
|
Fórum Trabalhista de Santo André
|
Lei Municipal nº 14246 de 30/12/1998 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município |
09/04/2007 (2ª
feira)
|
Fórum
Trabalhista de Cubatão
|
Lei Municipal nº
605/1949 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do
Município |
21/04/2007 (sábado)
|
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei nº 662/1949 (com
a redação dada pela Lei
nº 10.607/2002) c/c Lei Municipal nº 7.008/1967 Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Jud.) |
Tiradentes |
1º/05/2007 |
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei nº 662/1949 (com
redação dada pela Lei
nº 10.607/02) Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Jud.) |
Dia do
Trabalho |
08/05/2007 (3ª
feira)
|
Fórum Trabalhista de Itapecerica da
Serra
|
Lei Municipal nº 585/1990 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município |
10/05/2007 (5ª feira)
|
TRT 2ª
Região (na cidade de São Paulo)
|
Portaria
GP nº 07/2007 DOE/SP - PJ 08/05/2007
(Adm.) DOE/SP - PJ 08/05/2007
(Jud.)
|
Visita do Papa Bento
XVI. Suspensão dos prazos e do expediente a partir das 15
horas. |
11/05/2007 (6ª
feira) |
TRT 2ª Região (na cidade de São
Paulo) |
Portaria
GP nº 07/2007 DOE/SP - PJ 08/05/2007
(Adm.) DOE/SP - PJ 08/05/2007
(Jud.) |
Visita do Papa Bento XVI. Suspensão dos prazos e
expediente. |
04 a
25/06/2007 05/06, 06/06, 07/06,
08/06, 09/06; 10/06; 11/06; 12/06; 13/06; 14/06; 15/06; 16/06;
17/06; 18/06; 19/06, 20/06; 21/06; 22/06; 23/06 e
24/06
|
Fórum
Trabalhista de Guarulhos
|
Portaria
GP/CR nº 06/2007 DOE/SP - PJ 30/05/2007
(Adm.)
|
Suspensão do atendimento
ao público e contagem dos prazos judiciais em razão
da mudança
das instalações e da inauguração da 9º VT naquele
Município.
|
07/06/2007 |
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei Municipal nº
7.008/1967 c/c Lei nº 9.093/1995 Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Jud.) |
Corpus
Christi |
13/06/2007 (4ª
feira)
|
Fórum
Trabalhista de Osasco
|
Lei Municipal nº
984/1970 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário
do Município
|
VT de
Caieiras
|
Lei Municipal nº
3472/2003 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
24/06/2007 (domingo)
|
Fórum
Trabalhista de Barueri
|
Lei Municipal nº 419
de 22/06/82 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Feriado Religioso Local
- Dia de São João Batista Padroeiro da Sede do
Município
|
29/06/2007 (6ª
feira)
|
VT de
Carapicuiba
|
Lei Municipal nº art.
1º da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº
002/1990 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do
Município |
02/07 a 10/07/2007 03/07; 04/07; 05/07; 06/07; 07/07; 08/07 e
09/07
|
Fórum Trabalhista de Barueri
|
Portaria
GP/CR nº 07/2007 DOE/SP - PJ 21/06/2007
(Adm.)
|
Suspensão do atendimento ao público e contagem dos
prazos judiciais em razão da mudança das
instalações naquele Município. |
09/07/2007
|
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei Estadual nº
9.497/97 c/c Lei nº 9.093/95 Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Jud.)
|
Data Magna do Estado
de São Paulo
|
25/07/2007
|
1ª VT de Mauá
|
Portaria
GP/CR nº 08/2007 DOE/SP - PJ 26/07/2007
(Adm.) DOE/SP - PJ 27/07/2007
(Jud.) |
Suspensão do expediente e da contagem dos prazos judiciais
em razão das fortes chuvas. |
26/07/2007 (5ª
feira)
|
Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes
|
Lei Municipal nº 5816
de 30/09/05 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do Município
|
VT de Santana de
Parnaíba
|
Lei Municipal nº 782
de 28/06/67 Portaria GP nº
43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Adm.) DOE/SP
- PJ 11/12/2006 (Jud.) |
28/07/2007 (sábado)
|
Fórum
Trabalhista de São Caetano do Sul
|
Lei Municipal nº 1547
de 28/01/67 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do
Município |
11/08/2007 (sábado)
|
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966 Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Jud.) |
Instalação dos
Cursos Jurídicos no Brasil |
15/08/2007 (4ª
feira)
|
Fórum
Trabalhista de Cubatão
|
Lei Municipal nº
659/1967 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Feriado Religioso
Local
|
20/08/2007 (2ª
feira)
|
Fórum
Trabalhista de São Bernardo do Campo
|
Decreto Municipal nº
10532/1990 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do
Município
|
01/09/2007 (sábado)
|
Fórum
Trabalhista de Mogi das Cruzes
|
Lei Municipal nº
3433/1989 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
|
07/09/2007
|
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei 662/1949
(com a redação dada pela Lei
10.607/2002) Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Jud.) |
Independência do
Brasil |
08/09/2007 (sábado)
|
VT de
Itaquaquecetuba
|
Lei Orgânica
Municipal de 03/04/90 revisada em 05/03/92 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do
Município |
Fórum Trabalhista de
Santos
|
(art. 245 da Lei
Orgânica do Município de 05/04/90) Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Feriado Religioso
Local
|
12/10/2007
|
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei
6.802/1980 Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Jud.) |
Dia de Nossa Senhora
Aparecida |
14/10/2007 (domingo)
|
VT de
Ferraz de Vasconcelos
|
Lei Municipal nº
1159/1980 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Feriado Religioso
Local
|
28/10/2007 (domingo)
|
TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho)
|
Lei
8.112/1990 Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Jud.) |
Dia do Servidor
Público
|
29/10/2007 (2ª
feira)
|
1ª
VT de Mauá
|
Portaria
GP/CR nº 09/2007 DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 30/10/2007 - p. 811
(Jud.)
|
Suspensão do expediente e da contagem dos prazos judiciais
em razão de curto-circuito em parte da iluminação.
|
1º e
02/11/2007 |
TRT
2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966, Lei
nº 10.607/2002) Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Jud.) |
Finados |
14/11/2007 (4ª
feira)
|
VT de
Santana de Parnaíba
|
Lei Municipal nº
782/1980 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do
Município |
15/11/2007 |
TRT 2ª Região (todos os
órgãos que integram a Justiça do Trabalho) |
Lei nº
662/49, com alteração do artigo 1º da Lei
nº
10607/2002 Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Jud.) |
Proclamação da
República |
20/11/2007 (3ª feira)
|
Órgãos situados no Município de São Paulo
|
Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
|
Dia
da Consciência Negra
|
Fórum Trabalhista de
Guarulhos
|
Lei Municipal nº
5950/2003 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
VT de Ribeirão
Pires
|
Lei Municipal nº
4653/2002 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
VT de Franco da
Rocha
|
Lei Municipal nº 575,
de 02/12/05 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
VT de Embú
|
Decreto nº 129, de
09/12/05 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
VT de Mauá
|
Lei Municipal nº
3878, de 20/11/05 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Fórum Trabalhista de
Santo André
|
Lei Municipal nº
8578, de 12/12/03 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Fórum Trabalhista de São
Caetano do Sul
|
Lei Municipal nº
4446/06 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Fórum Trabalhista de
Barueri
|
Decreto
nº 5974/06 Portaria GP nº 04/2007 DOE/SP - PJ
14/03/2007 (Adm.)
|
Fórum Trabalhista de
Diadema
|
Lei Municial nº
2473/2006 Portaria
GP nº 09/2007 DOE/SP - PJ 11/06/2007
(Adm.) |
Fórum Trabalhista de Itapecerica da
Serra
|
Emenda nº 29 à Lei Organiza do
Município
Portaria
GP nº 24/2007 DOEletrônico/SP -PJ
19/11/2007 |
Fórum Trabalhista de São
Vicente
|
Lei Municipal nº 1814-A Portaria
GP nº 25/2007
DOEletrônico/SP -PJ 19/11/2007 |
21/11/2007 (4ª feira)
|
Fórum
Trabalhista de Barueri |
Decreto
nº 5974/06 Portaria GP nº 04/2007 DOE/SP - PJ
14/03/2007 (Adm.) |
Dia de Nossa Senhora da
Escada |
28/11/2007 4ª
feira)
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5ª
VT de Santos
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Portaria
GP/CR nº 10/2007 DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 30/11/2007 - p. 1015
(Jud.)
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Suspensão do expediente e da contagem dos prazos judiciais
em razão de superaquecimento no estabilizador e conseqüente desligamento dos
microcomputadores
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30/11/2007 (6ª
feira)
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VT de
Franco da Rocha
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Lei Municipal nº 995,
de 23.11.79 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.) |
Aniversário do
Município |
08/12/2007 (sábado)
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TRT 2ª
Região (todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei
5.010/1966, (com a redação dada pela Lei nº
6.741/1979) Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Jud.) |
Dia da
Justiça
|
14/12/2207 (6ª
feira) |
VT de Caieiras |
Lei Orgânica
Municipal nº 1994/90 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Jud.)
Lei Municipal nº
3472/03 Portaria
GP nº 43/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006 (Jud.)
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Aniversário do
Município
Feriado Religioso
Local
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14/12 a 19/12/2207
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Fórum Trabalhista de Suzano |
Portaria
GP/CR nº 11/2007 DOELETRÔNICO - TRT/2ª Reg. - 05/12/2007 - p. 583
(Jud.)
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Suspensão do atendimento
ao público, distribuição dos feitos e contagem dos prazos
judiciais e adiamento das audiências em razão da mudança das
instalações naquele Município.
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20/12 a
31/12/2007 |
TRT 2ª Região (todos os órgãos que integram a Justiça do
Trabalho) |
Lei
nº 5.010/1966 Portaria
GP nº 42/2006 DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Adm.) DOE/SP - PJ 11/12/2006
(Jud.) |
Recesso |
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