INFORMAÇÕES DE INTERESSE - OUTROS ÓRGÃOS

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 585, DE 22 DE JULHO DE 2016
Divulgada no DJe de 25/07/2016
Publicada no DJe de 26/07/2016

Torna públicas as tabelas de vencimentos, de cargos em comissão e de funções comissionadas dos servidores do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIX do art. 13, combinado com o inciso I do art. 363 do Regimento Interno, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.317, de 21 de julho de 2016, e na Portaria Conjunta nº 1, de 21 de julho de 2016,


RESOLVE:

Art. 1º Tornar públicas as anexas tabelas de vencimentos, de cargos em comissão e de funções comissionadas dos servidores do Supremo Tribunal Federal, a serem observadas nas vigências especificadas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 21 de julho de 2016.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI




                                       ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 585, DE 22 DE JULHO DE 2016


CARGO


CLASSE


PADRÃO
VIGÊNCIA
De 21/7/2016 a 31/10/2016 De 1º/11/2016 a 31/5/2017
VENCIMENTO
BÁSICO
GAJ (104%)
TOTAL
VENCIMENTO
BÁSICO
GAJ (108%)
TOTAL





ANALISTA JUDICIÁRIO


C
13
7.166,13
7.452,78
14.618,91
7.305,28
7.889,70
15.194,98
12
6.957,41
7.235,71
14.193,12
7.092,51
7.659,91
14.752,42
11
6.754,77
7.024,96
13.779,73
6.885,93
7.436,81
14.322,74



B
10
6.558,03
6.820,35
13.378,38
6.685,37
7.220,20
13.905,57
9
6.367,02
6.621,70
12.988,72
6.490,65
7.009,90
13.500,55
8
6.023,67
6.264,61
12.288,28
6.140,63
6.631,88
12.772,51
7
5.848,22
6.082,15
11.930,37
5.961,77
6.438,72
12.400,49
6
5.677,89
5.905,00
11.582,89
5.788,14
6.251,19
12.039,33
A 5
5.512,51
5.733,01
11.245,52
5.619,55
6.069,11
11.688,66
4
5.351,95
5.566,03
10.917,98
5.455,87
5.892,34
11.348,21
3
5.063,34
5.265,87
10.329,21
5.161,65
5.574,59
10.736,24
2
4.915,86
5.112,49
10.028,35
5.011,31
5.412,22
10.423,53
1
4.772,68
4.963,59
9.736,27
4.865,35
5.254,58
10.119,94




TÉCNICO JUDICIÁRIO









C
13 4.367,68
4.542,39
8.910,07
4.452,49 4.808,69
9.261,19
12
4.240,47
4.410,09
8.650,56
4.322,81
4.668,63
8.991,44
11
4.116,96
4.281,64
8.398,60
4.196,90
4.532,65
8.729,55


B
10 3.997,05
4.156,93
8.153,98
4.074,66
4.400,63
8.475,29
9
3.880,63
4.035,85
7.916,48
3.955,98
4.272,46
8.228,44
8
3.671,36
3.818,22
7.489,58
3.742,65
4.042,06
7.784,71
7
3.564,43
3.707,01
7.271,44
3.633,64
3.924,33
7.557,97
6
3.460,61
3.599,04
7.059,65
3.527,81
3.810,04
7.337,85


A
5
3.359,82
3.494,21
6.854,03
3.425,06
3.699,06
7.124,12
4
3.261,96
3.392,44
6.654,40
3.325,30
3.591,32
6.916,62
3
3.086,06
3.209,50
6.295,56
3.145,98
3.397,66
6.543,64
2
2.996,17
3.116,01
6.112,18
3.054,35
3.298,69
6.353,04
1
2.908,90
3.025,25
5.934,15
2.965,38
3.202,61
6.167,99


                                         ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 585, DE 22 DE JULHO DE 2016



CARGO


CLASSE


PADRÃO
VIGÊNCIA
De 1º/6/2017 a 31/10/2017 De 1º/11/2017 a 31/5/2018
VENCIMENTO
BÁSICO
GAJ (113%)
TOTAL
VENCIMENTO
BÁSICO
GAJ (122%)
TOTAL





ANALISTA JUDICIÁRIO


C
13
7.374,85
8.333,59
15.708,44
7.444,43
9.082,20
16.526,63
12
7.160,06
8.090,86
15.250,92
7.227,60
8.817,68
16.045,28
11
6.951,51
7.855,21
14.806,72
7.017,09
8.560,85
15.577,94


B
10
6.749,04
7.626,42
14.375,46
6.812,71
8.311,51
15.124,22
9
6.552,46
7.404,28
13.956,74
6.614,28
8.069,42
14.683,70
8
6.199,11
7.005,00
13.204,11
6.257,60
7.634,27
13.891,87
7
6.018,55
6.800,96
12.819,51
6.075,33
7.411,90
13.487,23
6
5.843,26
6.602,88
12.446,14
5.898,39
7.196,03
13.094,42


A
5
5.673,07
6.410,57
12.083,64
5.726,59
6.986,44
12.713,03
4
5.507,83
6.223,85
11.731,68
5.559,79
6.782,95
12.342,74
3
5.210,81
5.888,22
11.099,03
5.259,97
6.417,16
11.677,13
2
5.059,04
5.716,72
10.775,76
5.106,77
6.230,26
11.337,03
1
4.911,69
5.550,21
10.461,90
4.958,03
6.048,79
11.006,82




TÉCNICO JUDICIÁRIO









C
13 4.494,90
5.079,23
9.574,13
4.537,30
5.535,51
10.072,81
12
4.363,98
4.931,29
9.295,27
4.405,15
5.374,28
9.779,43
11
4.236,87
4.787,67
9.024,54
4.276,84
5.217,75
9.494,59


B
10 4.113,47
4.648,22
8.761,69
4.152,27
5.065,77
9.218,04
9
3.993,66
4.512,83
8.506,49
4.031,33
4.918,23
8.949,56
8
3.778,30
4.269,47
8.047,77
3.813,94
4.653,01
8.466,95
7
3.668,25
4.145,12
7.813,37
3.702,85
4.517,48
8.220,33
6
3.561,41
4.024,39
7.585,80
3.595,01
4.385,91
7.980,92


A
5
3.457,68
3.907,18
7.364,86
3.490,30
4.258,16
7.748,46
4
3.356,97
3.793,37
7.150,34
3.388,64
4.134,14
7.522,78
3
3.175,94
3.588,81
6.764,75
3.205,90
3.911,20
7.117,10
2
3.083,43
3.484,28
6.567,71
3.112,52
3.797,28
6.909,80
1
2.993,62
3.382,79
6.376,41
3.021,86
3.686,67
6.708,53


                                                   ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 585, DE 22 DE JULHO DE 2016

                                                  (Anexo alterado pela Resolução nº 646/2019 - DJe 13/08/2019)



CARGO


CLASSE


PADRÃO
VIGÊNCIA
De 1º/6/2018 a 31/10/2018 De 1º/11/2018 a 31/12/2018 A partir de 1º/1/2019
VENCIMENTO
BÁSICO
GAJ (125%)
TOTAL
VENCIMENTO
BÁSICO
GAJ (130%)
TOTAL
VENCIMENTO
BÁSICO
GAJ (140%)
TOTAL





ANALISTA JUDICIÁRIO


C
13
13
7.512,00
7.514,00
9.390,00
9.392,50
16.902,00
16.906,50
7.583,58
9.858,65
17.442,23
7.792,30
10.909,22
18.701,52
12
7.295,15
9.118,94
16.414,09
7.362,70
9.571,51
16.934,21
7.565,34
10.591,48
18.156,82
11
7.082,67
8.853,34
15.936,01
7.148,25
9.292,73
16.440,98
7.344,99
10.282,99
17.627,98


B
10
6.876,38
8.595,48
15.471,86
6.940,05
9.022,07
15.962,12
7.131,06
9.983,49
17.114,55
9
6.676,10
8.345,12
15.021,22
6.737,91
8.759,28
15.497,19
6.923,36
9.692,70
16.616,06
8
6.316,08
7.895,10
14.211,18
6.374,56
8.286,93
14.661,49
6.550,01
9.170,01
15.720,02
7
6.132,11
7.665,14
13.797,25
6.188,89
8.045,56
14.234,45
6.359,23
8.902,92
15.262,15
6
5.953,51
7.441,89
13.395,40
6.008,64
7.811,23
13.819,87
6.174,01
8.643,62
14.817,63


A
5
5.780,11
7.225,13
13.005,24
5.833,63
7.583,71
13.417,34
5.994,18
8.391,86
14.386,04
4
5.611,76
7.014,69
12.626,45
5.663,72
7.362,83
13.026,55
5.819,60
8.147,44
13.967,04
3
5.309,13
6.636,41
11.945,54
5.358,29
6.965,77
12.324,06
5.505,76
7.708,07
13.213,83
2
5.154,49
6.443,12
11.597,61
5.202,22
6.762,89
11.965,11
5.345,40
7.483,56
12.828,96
1
5.004,36
6.255,45
11.259,81
5.050,70
6.565,91
11.616,61
5.189,71
7.265,59
12.455,30




TÉCNICO JUDICIÁRIO









C
13 4.579,71
5.724,63
10.304,34
4.622,11
6.008,75
10.630,86
4.749,33
6.649,06
11.398,39
12
4.446,32
5.557,90
10.004,22
4.487,49
5.833,73
10.321,22
4.611,00
6.455,39
11.066,39
11
4.316,81
5.396,02
9.712,83
4.356,78
5.663,82
10.020,60
4.476,70
6.267,37
10.744,07


B
10 4.191,08
5.238,85
9.429,93
4.229,89
5.498,85
9.728,74
4.346,31
6.084,83
10.431,14
9
4.069,01
5.086,26
9.155,27
4.106,68
5.338,69
9.445,37
4.219,71
5.907,60
10.127,31
8
3.849,58
4.811,98
8.661,56
3.885,23
5.050,80
8.936,03
3.992,16
5.589,03
9.581,19
7
3.737,46
4.671,82
8.409,28
3.772,06
4.903,68
8.675,74
3.875,88
5.426,24
9.302,12
6
3.628,61
4.535,76
8.164,37
3.662,20
4.760,86
8.423,06
3.763,00
5.268,20
9.031,20


A
5
3.522,92
4.403,65
7.926,57
3.555,54
4.622,20
8.177,74
3.653,40
5.114,75
8.768,15
4
3.420,31
4.275,38
7.695,69
3.451,98
4.487,57
7.939,55
3.546,98
4.965,78
8.512,76
3
3.235,86
4.044,83
7.280,69
3.265,83
4.245,57
7.511,40
3.355,71
4.697,99
8.053,70
2
3.141,61
3.927,02
7.068,63
3.170,70
4.121,91
7.292,61
3.257,97
4.561,16
7.819,13
1
3.050,10
3.812,63
6.862,73
3.078,35
4.001,85
7.080,20
3.163,07
4.428,30
7.591,37

                           ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 585, DE 22 DE JULHO DE 2016
VIGÊNCIA
A partir de 21/7/2016
CARGO EM COMISSÃO
(INTEGRAL)
CARGO EM COMISSÃO
(OPÇÃO PELO CARGO EFETIVO)
CJ-04
14.607,74
CJ-04
9.495,03
CJ-03
12.940,02
CJ-03
8.411,01
CJ-02
11.382,88
CJ-02
7.398,87
CJ-01
9.216,74
CJ-01
5.990,88


VIGÊNCIA
Desde de 1º/12/2008
FUNÇÃO COMISSIONADA
(Art. 18, § 3º, da Lei 11.416, de 2006)
FC -06
3.072,36
FC -05
2.232,38
FC -04
1.939,89
FC -03
1.379,07
FC -02
1.185,05
FC -01
1.019,17



Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental.
Última atualização em 13/08/2019