Portaria 113/2019

PORTARIA Nº 113, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
Disponibilizada no DJe de 16/08/2019

Altera o inciso X do art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que trata da composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental do Poder Judiciário – Proname.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso X do art. 2º da Portaria nº 159, de 11 de dezembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º...................................................................................

X – Edilson Enedino das Chagas, Juiz de Direito – TJDFT;
(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente