Ato CSJT.GP.SG.CGPES 210/2014

ATO CSJT.GP.SG.CGPES Nº 210/2014
Disponibilizado no DeJT de 21/07/2014
(Publicado inicialmente como Ato nº 310/CSJT.GP.SG.SEIT.CGPES
Título do ato retificado pelo Ato nº 221/CSJT.GP.SG, de 4 de agosto de 2014)

Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, de que trata o ATO Nº 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012, alterado pelo ATO Nº 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,

Considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho instituída pelo ATO Nº 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012, alterado pelo ATO Nº 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013,

R E S O L V E:

Art. 1º Os artigos 3º e 4º do ATO Nº 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012, passam a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 3º Ficam designados para compor a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, os seguintes servidores:

- Rosa Amélia de Sousa Casado, Coordenadora de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

- Fernanda Moreira de Abreu Tavernard, Assistente 5 da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

- Einstein Francisco de Camargos, Médico do Tribunal Superior do Trabalho;

- Henriete de Almeida Azevedo, Médica do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

- Anna Beatriz Assad Maia, Médica do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;

- Jacson Alexandre Pereira, Diretor do Serviço de Assistência ao Servidor do TRT da 12ª Região;

- Iara Luzia Vargas Barbosa, Engenheira do TRT da 14ª Região; e

- Rosely Belo Ribeiro, ergonomista do TRT da 16ª Região.

Art. 4º A Comissão será coordenada pela servidora Rosa Amélia de Sousa Casado, Coordenadora de Gestão de Pessoas do CSJT, e terá como substituto o servidor Einstein Francisco de Camargos, Médico do Tribunal Superior do Trabalho.”

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,18 de julho de 2014.

Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho