|
Normas do Tribunal
| Nome: |
RESOLUÇÃO
GP Nº 01/2010 |
| Origem: |
Presidência
|
| Data de edição: |
07/01/2010
|
| Data de publicação: |
12/01/2010
|
| Fonte: |
DOELETRÔNICO - Cad. Admin.
- 12/01/2010 |
| Vigência: |
|
| Tema: |
Altera
a Resolução GP nº 02/2008. Convocação de
Juízes do Trabalho Substitutos.
|
| Indexação: |
Juiz;
convocação; VT; promoção; vitaliciamento; RI.
|
| Situação: |
REVOGADA
|
| Observações: |
Altera Resolução
GP nº 2/2008
|
Resolução GP nº
01/2010
(Revogada pela Resolução
GP nº 03/2012)
Altera a Resolução
GP nº 2/2008 que dispõe sobre a convocação
de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho
deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o vitaliciamento e a promoção de magistrados,
bem como o acesso ao Tribunal pelo critério do merecimento estão
disciplinados no Regimento Interno deste Regional e na Resolução
Administrativa nº 4/2005;
CONSIDERANDO
o teor da Resolução
GP nº 1/2009,
Art. 1º Fica revogado o parágrafo único do artigo
11 da Resolução GP nº 2/2008.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se e publique-se.
São Paulo, 7 de janeiro de 2010.
(a)DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
Desembargador
Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO - Cad. Admin. - 12/01/2010
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO
GP Nº 03/2012, DE 02/07/2012 - DOELETRÔNICO 03/07/2012
|
Serviço de
Gestão Normativa e Jurisprudencial
|