Normas do Tribunal

Nome: RESOLUÇÃO GP Nº 01/2009
Origem: Presidência
Data de edição: 29/10/2008
Data de publicação: 03/11/2008
Fonte: DOELETRÔNICO - Cad. Admin. - 23/09/2009
Vigência:
Tema: Altera a Resolução GP nº 02/2008. Convocação de Juízes do Trabalho Substitutos.
Indexação: Juiz; convocação; VT; promoção; vitaliciamento; RI.
Situação: REVOGADA
Observações: Altera Resolução GP nº 2/2008


 Resolução GP nº 01/2009
(Revogada pela Resolução GP nº 03/2012)


Altera a Resolução GP nº 2/2008 que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o vitaliciamento e a promoção de magistrados bem como o acesso ao Tribunal pelo critério do merecimento estão disciplinados no Regimento Interno deste Regional e na Resolução Administrativa nº 4/2005,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogado o parágrafo único do artigo 6º da Resolução GP nº 2/2008.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

São Paulo, 29 de outubro de 2009.

(a)DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
Desembargador Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO - Cad. Admin. - 23/09/2009
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO GP Nº 03/2012, DE 02/07/2012 - DOELETRÔNICO 03/07/2012

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