Normas do Tribunal Pleno


ANEXOS
(Alterado pela RA nº 02/2006, de 22/03/2006 - DOE - 30/03/2006)


A N E X O   I  -  PLANILHA I
JUIZ SUBSTITUTO / AUXILIAR
INFORMAÇÕES DE PRODUTIVIDADE (artigo 93 da Constituição Federal, inciso II - Loman artigo 80, II - Resolução nº 06 de 13 de setembro de 2005 da CNJ - artigo 3º)
MÊS ____  ANO ___

JUIZ ______________________________________________
________________________________DATA DA POSSE ________________

DIA
VARA
Nº DE AUDIÊNCIAS MARCADAS (exceto julgado)
Nº ACORDOS
 EFETUADOS (*)
EXTINÇÃO SEM JM e COM JM
ARQUIVADOS
ADIADOS COM
NOVA DATA
ADIADO
 "SINE DIE"
MÉDIA DE PROCS DESPACHADOS
STÇ. LIQUIDAÇÃO PROFERIDA
DECISÃO EMBARGOS
 À EXECUÇÃO
STÇA. EMBARGOS
DE TERCEIRO
01
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
02











03











04











05











06











07











08











09











10











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OBSERVAÇÕES
PESSOAIS: ________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________
(*) Incluir acordos firmados na fase de conhecimento e em execução.


A N E X O   I   -  PLANILHA II


                                                          JUIZ SUBSTITUTO / AUXILIAR
INFORMAÇÕES DE PRODUTIVIDADE (artigos 93 da Constituição Federal, 80, II, da LOMAN e 3º da Resolução nº 06 do CNJ)

MÊS ____  ANO ____

JUIZ_______________________________________________
DATA DA POSSE ________________

J U L G A M E N T O S
1
2
3
4
5
6
7
8
DIA
VARA
SENTENÇAS EM
ATRASO
SENTENÇAS DO DIA
SENTENÇAS PROFERIDAS
SENTENÇAS ADIADAS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PENDENTES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS
01







02







03







04







05







06







07







08







09







10







11







12







13







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SALDO DO MÊS: (A) SENTENÇAS _______________________
(B) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO __________________
ANOTAÇÕES ADICIONAIS

OBSERVAÇÕES

1
Coluna 2 - Indicação da Vara para a qual o Magistrado foi designado para auxiliar ou substituir.
2
Coluna 3 - Número de sentenças em atraso, relativas a processos de todas as Varas pelas quais passou o Magistrado.
3
Coluna 4 - Número de sentenças do dia, tanto aquelas que já constavam da pauta como aquelas relativas a processos que tiveram instrução encerrada no dia.
4
Coluna 5 - Número de sentenças proferidas, incluídas as dos processos da pauta do dia como aquelas em atraso.
5
Coluna 6 - Número de sentenças adiadas, dentre aquelas lançadas na coluna 4.
6
Coluna 7 - Embargos de Declaração recebidos para julgamento até o dia anterior
7
Coluna 8 - Embargos de Declaração julgados no dia, dente aqueles lançados na coluna 7.


A N E X O   II   -  PLANILHA I - TITULAR DE VARA
- INFORMAÇÕES PARA PROCEDIMENTO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DE ACESSO AO TRT
- (artigo 93 da Constituição Federal, inciso II - Loman artigo 80, II, Resolução nº 06 de 13 de setembro de 2005 da CNJ, artigo 3º)


JUIZ__________________
DATA DA POSSE COMO
SUBSTITUTO ______
DATA DA POSSE COMO
TITULAR ____________
DATA DA POSSE EM QUE
ASSUMIU A VARA: ___________

VARA ______________________
MÊS __________________ ANO _______________________

01 - NÚMERO DE PROCESSOS DE CONHECIMENTO EM ANDAMENTO

02 - NÚMERO DE PROCESSOS EM FASE DE EXECUÇÃO

03 - NÚMERO DE AUDIÊNCIAS REALIZADAS NO MÊS (EXCETO JULGAMENTO  E ACORDOS)

04 - DIAS DE AUDIÊNCIAS NA SEMANA

05 - NÚMERO APROXIMANDO (MÉDIA) DE AUDIÊNCIAS DIÁRIAS - (EXCETO JULGAMENTO E ACORDOS) - INCLUÍDAS AS UNAS, INICIAIS E INSTRUÇÃO)

06 - NÚMERO DE ACORDOS EFETUADOS EM AUDIÊNCIA

07 - NÚMERO DE ACORDOS POR PETIÇÃO
FASE DE CONHECIMENTO:           FASE DE EXECUÇÃO:
08 - NÚMERO DE ARQUIVAMENTOS

09 - NÚMERO DE AUDIÊNCIAS ADIADAS COM NOVA DATA (EXCETO PARA JULGAMENTO)

10 - NÚMERO DE PROCESSOS ADIADOS "SINE DIE" (*1)

11 - NÚMERO DE JULGAMENTOS PROFERIDOS EM AUDIÊNCIA

12 - NÚMERO DE JULGAMENTOS APRAZADOS

13 - NÚMERO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTOCOLADOS

14 - NÚMERO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS

15 - NÚMERO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM ATRASO

16 - NÚMERO DE SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO PROFERIDA

17 - NÚMERO DE SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO EM ATRASO (*2)

18 - NÚMERO DE EMBARGOS DE TERCEIRO JULGADOS

19 - NÚMERO DE EMBARGOS DE TERCEIRO EM ATRASO (*2)

20 - NÚMERO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS

21 - NÚMERO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO EM ATRASO (*3)

OBSERVAÇÕES PESSOAIS: _________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________

CONTOU COM JUIZ AUXILIAR NO PERÍODO?
(_____) SIM      QUAL O PERÍODO: ______________________
(_____) NÃO

(*1) - Incluem-se aqueles em que se adotou o sistema "encerra e julga", mas que não tenham sido efetivamente julgados.
(*2) - Considera-se em atraso após o décimo dia contado da data em que o Juiz recebeu os autos conclusos para sentença (CPC, art. 189, II).
(*3) - Considera-se em atraso após o quinto dia contado da data em que o Juiz recebeu os autos conclusos para sentença (CLT, art. 885).



ANEXO II - PLANILHA II
JUÍZES CONVOCADOS PARA ATUAÇÃO NO TRT
X
(artigo 93 da Constituição Federal, inciso II, Loman artigo 80, II, Resolução nº 06 de 13 de setembro de 2005 da CNJ, artigo 3º)

NOME______________________________ DATA DA POSSE COMO TITULAR DE VARA _______________
ANO DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO___________

MÊS _____________________                                   ANO __________________
X

NÚMERO DE PROCESSOS RECEBIDOS PARA RELATAR
NÚMERO DE PROCESSOS DEVOLVIDOS RELATADOS

NÚMERO DE PROCESSOS RECEBIDOS PARA REVISÃO

NÚMERO DE PROCESSOS DEVOLVIDOS REVISADOS

NÚMERO DE VOTOS COMO RELATOR DESIGNADO

NÚMERO DE VOTOS DE RELATOR DESIGNADO DEVOLVIDO COM JULGAMENTO

NÚMERO DE PROCESSOS EM DILIGÊNCIA

NÚMERO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS

NÚMERO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS

NÚMERO DE PROCESSOS EM RETORNO DE DILIGÊNCIA

NÚMERO DE AUXILIARES (FUNCIONÁRIOS)





Serviço de Jurisprudência e Divulgação