Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA DGA Nº 45/2018
Origem: DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data de edição: 08/08/2018
Data de disponibilização: 09/08/2018
Fonte:
DeJT -  CAD. ADM. -  09/08/2018
Vigência:
Tema: Altera as Portarias DGA nº 05/2018 e nº 09/2018. Gestores e Fiscais de contratos,
Indexação: DGA; contratos; gestores e fiscais; alteração; servidores.
Situação: REVOGADA
Observações: Altera as Portarias DGA nº 05/2018 e nº 09/2018.
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023


PORTARIA DGA nº 45/2018


O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 05/2018 e 09/2018, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2018 para constar que, no contrato nº 102/2017, Inexigibilidade de Licitação Proad nº 11673/2017 (CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - SEM PARAR) passe a atuar como Fiscal Titular: Diogo Duarte, matrícula 153818.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 09/2018 para constar que, no contrato nº 025/2018, Processo Administrativo Proad nº 24907/2017 (Ingram Micro Informática Ltda) passe a atuar como Gestor Substituto: Gustavo Rezende Montesino, matrícula 136247; Fiscal Técnico Titular: Celso Alves, matrícula 147460; e Fiscal Técnico Substituto: Luiz Alexandre Oliveira Batista Eleutério, matrícula 166049.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 8 de agosto de 2018.


Marcelo Canizares Schettini Seabra
Diretor-Geral da Administração Substituto




DeJT -  CAD. ADM. - 09/08/2018

Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental