Portaria DGA nº 43/2018 (Revogada)

PORTARIA DGA nº 43/2018
Revogada pela Portaria n. 9/DGA, de 4 de janeiro de 2023

Altera as Portarias DGA nºs 06/2013, 05/2014, 08/2014, 10/2014, 16/2014, 19/2014, 09/2015, 17/2015, 32/2015, 04/2016, 30/2016, 32/2016, 01/2017, 05/2018, 08/2018, 09/2018, 12/2018, 13/2018, 16/2018 e 18/2018.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 12/2017, publicado em 25/04/2017,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 06/2013, 05/2014, 08/2014, 10/2014, 16/2014, 19/2014, 09/2015, 17/2015, 32/2015, 04/2016, 30/2016, 32/2016, 01/2017, 05/2018, 08/2018, 09/2018, 12/2018, 13/2018, 16/2018 e 18/2018, que designaram servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27/2012, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria DGA nº 06/2013 para constar:
- no contrato nº 079/2013, Pregão Eletrônico nº 054/2013 (Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417;

- no contrato nº 112/2013, Pregão Eletrônico nº 074/2013 (Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 2º. Alterar a Portaria DGA nº 05/2014 para constar que, no contrato nº 023/2014, Processo Administrativo nº 003/2014 (Fast Security Tecnologia da Informação Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 3º. Alterar a Portaria DGA nº 08/2014 para constar que, no contrato nº 033/2014, Processo Administrativo nº 006/2014 (Goldnet TI S.A.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 4º. Alterar a Portaria DGA nº 10/2014 para constar que, no contrato nº 029/2014, Pregão Eletrônico nº 126/2013 (Claro S.A.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 5º. Alterar a Portaria DGA nº 16/2014 para constar que, no contrato nº 077/2014, Pregão Eletrônico nº 034/2014 (Algar Telecom) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 6º. Alterar a Portaria DGA nº 19/2014 para constar que, no contrato nº 149/2014, Processo Administrativo nº 005/2014 (Servix Informática Ltda) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 7º. Alterar a Portaria DGA nº 09/2015 para constar que, no contrato nº 016/2015, Processo Administrativo nº 034/2014 (Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 8º. Alterar a Portaria DGA nº 17/2015 para constar que, no contrato nº 086/2012, Processo Administrativo nº 008/2012 (Telefonica Brasil S/A) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 9º. Alterar a Portaria DGA nº 32/2015 para constar que, no contrato nº 108/2013, Processo Administrativo nº 011/2013 (Ziva Tecnologia e Soluções Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 10. Alterar a Portaria DGA nº 04/2016 para constar:
- no contrato nº 016/2016, Processo Administrativo nº 003/2016 (Tracenet Treinamento e Comércio em Informática Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

- no contrato nº 018/2016, Processo Administrativo nº 004/2016 (Vert Soluções em Informática Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 11. Alterar a Portaria DGA nº 30/2016 para constar que, no contrato nº 053/2016, Pregão Eletrônico nº 017/2016 (Ziva Tecnologia e Soluções Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 12. Alterar a Portaria DGA nº 32/2016 para constar que, no contrato nº 063/2016, Dispensa de Licitação nº 091/2016 (Telsinc Prestação de Serviços para Sistemas de Informação e Comunicação de Dados Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 13. Alterar a Portaria DGA nº 01/2017 para constar:
- no contrato nº 076/2016, Inexigibilidade de Licitação nº 130/2016 (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417;

- no contrato nº 088/2016, Processo Administrativo nº 034/2016 (Ziva Tecnologia e Soluções Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto:
Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 14. Alterar a Portaria DGA nº 05/2018 para constar que, no contrato nº 104/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 12586/2017 (Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 15. Alterar a Portaria DGA nº 08/2018 para constar:
- no contrato nº 094/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 19035/2017 (Fortt do Brasil Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

- no contrato nº 120/2017, Pregão Eletrônico Proad nº 15914/2017 (Binário Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 16. Alterar a Portaria DGA nº 09/2018 para constar que, no contrato nº 017/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 13631/2017 (Ziva Tecnologia e
Soluções Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 17. Alterar a Portaria DGA nº 12/2018 para constar:
- no contrato nº 068/2017, Pregão Eletrônico nº 020/2017 (Fortt do Brasil Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417;

- no contrato nº 069/2017, Pregão Eletrônico nº 020/2017 (R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 18. Alterar a Portaria DGA nº 13/2018 para constar que, no contrato nº 099/2017, Dispensa de Licitação Proad nº 20184/2017 (Sul Americana Serviços de Telefonia Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 19. Alterar a Portaria DGA nº 16/2018 para constar que, no contrato nº 029/2018, Pregão Eletrônico Proad nº 21716/2017 (Fortt do Brasil Ltda.) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 20. Alterar a Portaria DGA nº 18/2018 para constar que, no contrato nº 036/2018, Processo Administrativo Proad nº 4062/2018 (Telefonica Brasil S/A) passe a atuar como Fiscal Técnico Substituto: Cristian Serra Vieira Pinto, matrícula 78417.

Art. 21. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se.

São Paulo, 27 de julho de 2018.

Rita Kotomi Yuri
Diretora-Geral da Administração

DeJT - CAD. ADM. - 30/07/2018