Altera as Portarias nºs 06/2013, 05/2014, 10/2014, 12/2014, 16/2014, 18/2014, 27/2014, 30/2014, 31/2014, 09/2015, 67/2015, 01/2016, 04/2016.

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 26, publicado em 02/10/15,

CONSIDERANDO as Portarias DGA nºs 06/2013, de 17/12/2013, 05/2014, de 19/02/2014, 10/2014, de 23/04/2014, 12/2014, de 05/06/2014, 16/2014, de 02/07/2014, 18/2014, de 05/08/2014, 27/2014, de 07/10/2014, 30/2014, de 29/10/2014, 31/2014, de 19/11/2014, 09/2015, de 24/02/2015, 67/2015, de 21/10/2015, 01/2016, de 13/01/2016, 04/2016, de 18/02/2016, que designaram servidores para atuar como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em observância às disposições do Ato GP nº 27, publicado em 06/12/12,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as Portarias DGA nºs 06/2013, 05/2014, 10/2014, 18/2014, 27/2014, 30/2014, 31/2014, 09/2015, 67/2015, 01/2016 e 04/2016, para constar nos Contratos CCL-CT abaixo relacionados, como Gestor: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658, Gestor Substituto: Júlio César Del Manto, matrícula 117633, Fiscal Técnico: César Hernandes Fernandes Casanova, matrícula 145378 e Fiscal Técnico Substituto: Rogério de Oliveira, matrícula 79049:

- Contrato CCL-CT nº 137/2012, Processo Administrativo nº 021/2012;
- Contrato CCL-CT nº 025/2013, Processo Administrativo nº 006/2013;
- Contrato CCL-CT nº 076/2013, Processo Administrativo nº 028/2013;
- Contrato CCL-CT nº 073/2013, Pregão Eletrônico nº 045/2013;
- Contrato CCL-CT nº 022/2014, Processo Administrativo 002/2014
- Contrato CCL-CT nº 080/2012, Processo Administrativo nº 014/2012
- Contrato CCL-CT nº 134/2014, Processo Administrativo nº 015/2014
- Contrato CCL-CT nº 170/2014, Processo Administrativo nº 019/2014
- Contrato CCL-CT nº 198/2014, Processo Administrativo nº 020/2014
- Contrato CCL-CT nº 098/2012, Processo Administrativo nº 019/2012
- Contrato CCL-CT nº 028/2013, Processo Administrativo nº 009/2013
- Contrato CCL-CT nº 021/2015, Processo Administrativo nº 008/2015
- Contrato CCL-CT nº 149/2015, Processo Administrativo nº 016/2015
- Contrato CCL-CT nº 027/2016, Processo Administrativo nº 017/2015
- Contrato CCL-CT nº 177/2015, Pregão Eletrônico nº 113/2015
- Contrato CCL-CT nº 022/2016, Processo Administrativo nº 008/2016

Art. 2º Alterar a Portaria DGA nº 12/2014, para constar no Contrato CCL-CT nº 031/2014, Pregão Eletrônico nº 080/2013 como Gestor: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658 e Fiscal Técnico Substituto: Rene Narciso Pavan, matrícula 99341.

Art. 3º Alterar a Portaria DGA nº 31/2014, para constar no Contrato CCL-CT nº 029/2013, Processo Administrativo nº 010/2013 como Gestor: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658, Gestor Substituto: Júlio César Del Manto, matrícula 117633, Fiscal Técnico: Beatriz Bordignon, matrícula 148962 e Fiscal Técnico Substituto: Bruno Pereira de Oliveira Santos, matrícula 152528.

Art. 4º Alterar a Portaria DGA nº 09/2015, para constar no Contrato CCL-CT nº 029/2015, Processo Administrativo nº 002/2015 como Gestor: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658, Gestor Substituto: Júlio César Del Manto, matrícula 117633 e Fiscal Técnico Substituto: Bruno Pereira de Oliveira Santos, matrícula 152528.

Art. 5º Alterar a Portaria DGA nº 67/2015, para constar Contrato CCL-CT nº 160/2015, Compra Direta nº 312/2015 como Gestor: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658 e Gestor Substituto: Júlio César Del Manto, matrícula 117633.

Art. 6º Alterar a Portaria DGA nº 04/2016, para constar no Contrato CCL-CT nº 014/2016, Processo Administrativo nº 005/2016, como Gestor: Alexandre Gomes Barriento, matrícula 135658 e Gestor Substituto: Júlio César Del Manto, matrícula 117633.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelos Gestores e Fiscais, designados nesta Portaria, a partir de 29/08/2016, permanecendo inalteradas as demais indicações.

Publique-se.

São Paulo, 21 de novembro de 2016.