Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 62/2014
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 22/08/2014
Data de publicação: 25/08/2014
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 25/08/2014
Vigência:
Tema:
Constitui Comissão de Desfazimento de Materiais no âmbito do TRT da 2ª Região.
Indexação:
Comissão; material; decreto; matrícula; servidor.
Situação: REVOGADA
Observações: Revoga a Portaria GP nº 30/2010
Alterada pela Portaria GP nº 16/2016
Revogada pela Portaria GP n° 89/2018


PORTARIA GP Nº 62/2014
Revogada pela Portaria GP n° 89/2018

Constitui Comissão de Desfazimento de Materiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Decreto nº 99.658/1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, em especial o disposto no seu artigo 19,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão de Desfazimento de Materiais que deverá examinar, classificar e, se for o caso, formar lotes de materiais, bem como propor a forma em que se efetuarão os desfazimentos no âmbito deste Tribunal, formada pelos seguintes servidores:

a) Isaias José Rodrigues Corrêa, matrícula nº 112143;

b) Pedro Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 44334; J
oão Previatti Neto, matrícula nº 59811; (Alterado pela Portaria GP nº 16/2016 - DOEletrônico 09/03/2016)

c) Andreia Ramos Fontana, matrícula nº 110396.

d)
Elton José Boulanger da Silva, matrícula nº 126942. (Acrescentado pela Portaria GP nº 16/2016 - DOEletrônico 09/03/2016)

Parágrafo único. Os trabalhos da Comissão serão presididos pelo servidor nominado na alínea “a”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria GP nº 30/2010.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 22 de agosto de 2014.


(a)MARIA DORALICE NOVAES
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal




DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 25/08/2014

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial