Portaria GP nº 37/2011

PORTARIA GP Nº 37/2011

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER:

Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2012:

2012	D	S	T	Q	Q	S	S	MOTIVO	LEI/PORTARIA
JAN	1	2	3	4	5	6		Recesso	Lei nº 5.010/66
FEV		20	21					Carnaval	Lei nº 5.010/66
ABR				4	5	6	21	Semana Santa Tiradentes	Lei nº 5.010/66 Lei 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
MAI			1					Dia do Trabalho	Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
JUN					7			Corpus Christi	Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal 14.485/07
JUL		9						Data Magna do Estado de São Paulo	Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97
AGO							11	Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil	Lei nº 5.010/66
SET						7		Independência do Brasil	Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
OUT	28					12		Nossa Senhora Aparecida Dia do Servidor Público	Lei nº 6.802/80 Lei nº 8.112/90
NOV					1 15	2		Finados Proclamação da República	Lei nº 5.010/66, Lei nº 10.607/02 Lei 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
DEZ	23 30	24 31	25	26	20 27	21 28	8 22 29	Dia da Justiça Recesso	Lei nº 5.010/66 (com redação dada pela Lei 6.741/79) Lei nº 5.010/66

Art. 2º Nos dias 25 de janeiro (4ª feira), aniversário da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07) e 20 de novembro (3ª feira), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal.

O expediente do dia 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 30 de novembro de 2011.

(a)NELSON NAZAR
Desembargador Presidente do Tribunal

DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 02/12/2011