Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 49/2010
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 02/12/2010
Data de publicação: 06/12/2010
Fonte:
DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 06/12/2010
Vigência:
Tema: Feriados 2011. Sede.
Indexação:
Feriado; expediente; lei; fora da sede.
Situação: EM VIGOR
Observações:


PORTARIA GP Nº 49/2010


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER:

Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2011:

2011 D
S T Q Q S S
MOTIVO LEI/PORTARIA
JAN
2

3

4

5

6

1

Recesso Lei nº 5.010/66
MAR

7
8




Carnaval Lei nº 5.010/66
ABR







20


21


22

Semana Santa


Tiradentes



Lei nº 5.010/66


Lei
662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02 
MAI
1








Dia do Trabalho

Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
JUN




23


Corpus Christi
Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal 14.485/07
JUL





9
Data Magna do Estado de São Paulo Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97
AGO



11


Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil Lei nº 5.010/66
SET




7





Independência do Brasil
Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
OUT




31

12







28



Nossa Senhora Aparecida

Dia do Servidor Público
(o feriado do dia 28 foi  
transferido para o dia 31)

Lei  nº 6.802/80

Lei nº 8.112/90
NOV







1


15
2



Finados


Proclamação da República
Lei nº 5.010/66, Lei nº 10.607/02

Lei 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
DEZ




25





26





20
27




21
28
8



22
29




23
30




24
31
Dia da Justiça



Recesso
Lei nº 5.010/66 (com redação dada pela Lei 6.741/79)

Lei nº 5.010/66

Art. 2º Nos dias 25 de janeiro (3ª feira), aniversário da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07) e 20 de novembro (domingo), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal. O expediente do dia 09 de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 02 de dezembro de 2010.

(a)NELSON NAZAR
Desembargador Presidente do Tribunal



DOELETRÔNICO - 
Cad. Jud. - 06/12/2010

Serviço de Gestão Normativa e Jurisprudencial