2009	D	S	T	Q	Q	S	S	MOTIVO	LEI/PORTARIA
JAN	4	5	6		1	2	3	Recesso	Lei nº 5.010/66
FEV		23	24					Carnaval	Lei nº 5.010/66
ABR			21	8	9	10		Semana Santa Tiradentes	Lei nº 5.010/66 Lei 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
MAI						1		Dia do Trabalho	Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
JUN					11			Corpus Christi	Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal 14.485/07
JUL					9			Data Magna do Estado de São Paulo	Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual 9.497/97
AGO			11					Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil	Lei nº 5.010/66
SET		7						Independência do Brasil	Lei nº 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
OUT		12		28		30		Nossa Senhora Aparecida Dia do Servidor Público (o feriado do dia 28 foi   transferido para o dia 30)	Lei  nº 6.802/80 Lei nº 8.112/90
NOV	1 15	2						Finados Proclamação da República	Lei nº 5.010/66, Lei nº 10.607/02 Lei 662/49 com alteração do artigo 1º da Lei nº 10.607/02
DEZ	20 27	14 21 28	8 22 29	23 30	24 31	25	26	Dia da Justiça (o feriado do dia 08 foi transferido para o dia 14) (V. Port. GP 18/2009) Recesso	Lei nº 5.010/66 (com redação dada pela Lei 6.741/79) Lei nº 5.010/66

Nos dias 25 de janeiro (domingo) aniversário da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07) e 20 de novembro (6ª feira) Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 14.485, de 19/07/07), não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal. O expediente do dia 25 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 4 de dezembro de 2008.



DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 09/12/2008 - p. 2135
DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 16/12/2008 - p. 654 - Republicação
DOELETRÔNICO - Cad. Jud. - 17/12/2008 - p. 440 - Retificação