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PORTARIA GP Nº 27/2007
de 30 de novembro de 2007
A PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER que não haverá
expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho
da 2ª Região nos seguintes
dias do exercício de 2008:
| 2008 |
S |
T |
Q |
Q |
S |
MOTIVO |
LEI/PORTARIA |
| JAN |
|
1
|
2
|
3
|
4
|
Recesso |
Lei
nº 5010/66 |
| FEV |
4
|
5
|
|
|
|
Carnaval |
Lei
nº 5010/66 |
MAR
|
|
|
19
|
20
|
21
|
Semana Santa
|
Lei nº 7008/67 c/c Lei
nº 5010/66
|
ABR
|
21
|
|
|
|
|
Tiradentes
|
|
| MAI |
|
|
|
1
22
|
|
Dia
do Trabalho
Corpus Christi
|
Lei nº 662/49 com alteração
do artigo 1º da Lei
nº 10607/02
Lei Municipal 7008/67 c/c
Lei nº 9093/95
|
| JUL |
|
|
9
|
|
|
Data Magna do Estado de São
Paulo |
Lei Estadual 9497/97 c/c Lei
nº 9093/95 |
| AGO |
11
|
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|
Instalação dos
Cursos Jurídicos no Brasil |
Lei
nº 5010/66 |
OUT
(Expediente normal dia 28 - transferência para o dia 27)
(v. Port. GP 29/2008
(*) |
27
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28
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|
Dia
do Servidor Público |
Lei
nº 8112/90 |
| DEZ |
8
22
29
|
23
30
|
24
31
|
25
|
26
|
Dia da Justiça
Recesso |
Lei
nº 5010/66 (com redação dada pela Lei 6741/79)
Lei
nº 5010/66 |
Nos dias 25 de janeiro (6ª feira)
aniversário da cidade de São Paulo (Decreto-Lei nº 86,
de 27/12/66) e 20 de novembro (5ª feira) Dia da Consciência Negra
(Lei Municipal nº 13.707, de 07/01/04), não haverá expediente
nos órgãos situados no município sede do Tribunal. O
expediente do dia 06 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início
às 13h (treze horas).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 30 de novembro de 2007.
(a)ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO
Desembargador
Federal do Trabalho Presidente do Tribunal
DOEletronico 05/12/2007 - Cad. Adm. - p. 584
(*) Tornando sem efeito a suspensão
do expediente no dia 28, conforme Port. GP
29/2008, DOELETRÔNICO - 13/10/2008 (Jud.). Transferência para
o dia 27/10
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