Portaria GP nº 29/2005

Portaria GP nº 29/2005,
de 26 de outubro de 2005

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região, nos seguintes dias do exercício de 2006:

2006	S	T	Q	Q	S	MOTIVO	LEGISLAÇÃO
JAN	2	3	4	5	6	Recesso	Lei nº 5.010/66
FEV	27	28	x	x	x	Carnaval	Lei nº 5.010/66
ABR	x	x	12	13	14 21	Semana Santa Tiradentes	Lei Municipal nº 7.008/67 c/c Lei nº 5.010/66 Lei nº 662/49 (com redação dada pela Lei nº 10.607/02) c/c Lei Municipal nº 7.008/67
MAI	1º	x	X	x	x	Dia do Trabalho	Lei nº 662/49 (com redação dada pela Lei nº 10.607/02)
JUN	x	x	x	15	x	Corpus Christi	Lei Municipal nº 7.008/67 c/c Lei 9.093/95
AGO	x	x	x	x	11	Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil	Lei 5.010/66
SET	x	x	x	7	x	Independência do Brasil	Lei 662/49 (com redação dada pela Lei 10.607/2002)
OUT	x	x	x	12	x	Nossa Senhora Aparecida	Lei nº 6.802/80
NOV	x	15	1º	2	3	Finados O feriado do dia 1º/11/2006 foi transferido para o dia 03/11/2006 (Portaria GP nº 32/2006) Proclamação da República	Lei nº 5.010/66 e Lei 662/49 (com redação dada pela Lei 10.607/2002) Lei nº 662/49 (com redação dada pela Lei 10.607/2002)
DEZ	25	26	20 27	21 28	8 22 29	Dia da Justiça Recesso	Lei 5010/66 (com redação dada pela Lei 6.741/79) Lei 5.010/66

Nos dias 25 de janeiro (quarta-feira), aniversário da cidade de São Paulo (Decreto-Lei nº 86, de 27/12/66), e 20 de novembro (segunda-feira), Dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 13.707, de 07/01/04), não haverá expediente nos órgãos situados no município-sede do Tribunal.

O expediente do dia 1º de março, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 26 de outubro de 2005.

(a)DORA VAZ TREVIÑO
Juíza Presidenta do Tribunal

D0E/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg.- 28/10/2005 - p. 304 (jud.)
DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 04/11/2005 - pp. 220/222 (adm.)