Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 15/2005
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 25/07/2005
Data de publicação: 28/07/2005
Fonte:
DOE/SP-PJ - Cad 1 - Parte 1 – 28/07/2005 - pp. 228/229 (Adm)
Vigência:
Tema: Alienação de materiais. Institui comissão.
Indexação:
Lei; decreto; servidor; oficial; chefe; setor; diretor; comissão; material; alienação.
Situação: Revogada pela Portaria GP Nº 30/10
Observações: Revoga Portaria GP nº 05/2004


PORTARIA GP Nº 15/2005,
de 25 de julho de 2005
(Revogada pela Portaria GP 30/10)

A Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª  Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na Lei nº 8666/93, combinado com o Decreto nº 99658, de 30/10/90,

RESOLVE:

I - Revogar a Portaria GP nº 05/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 21/01/04;

II - Designar os servidores SILVIO JOSÉ GABALDO, Oficial de Artesanato, RENATO SEIGI HAYASHIDA, Chefe do Setor de Cadastro de Bens e PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Diretor dos Serviços Gerais, para, sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO que deverá examinar e avaliar os materiais, bem assim propor a modalidade em que se efetuarão as alienações deste Tribunal.


DORA VAZ TREVIÑO
JUÍZA PRESIDENTA DO TRIBUNAL


DOELETRÔNICO - Cad. Adm. . 09/08/2010

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