Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 45/2003
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 27/11/2003
Data de publicação: 03/12/2003
05/12/2003
Fonte:

DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 03/12/2003 - pp. 235/236 (adm.)
D0E/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg.- 05/12/2003, p. 264 (jud.)

Vigência:
Tema: Feriados 2004. Sede
Indexação: Feriados; Sede; expediente;
Situação: EM VIGOR
Observações:


Portaria GP nº 45/2003,
de 27 de novembro de 2003
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER que não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2004:

2004 
S
T
Q
Q
S
MOTIVO LEI / PORTARIA
JAN
05

06
x  1º  02 Recesso Lei nº 5.010/66
FEV 23 24 x x x Carnaval Lei nº 5.010/66
ABR X
X
x
X
X
X
07

21

08

 

09

 

Semana Santa

Tiradentes

Lei Munic. 7.008/67 c/c Lei 5.010/66
Lei 1.266/50, Lei 5.010/66 e Lei
Munic.7.008/67
JUN x x x 10 x Corpus Christi  Lei Munic. 7.008/67 c/c Lei 9.093/95
JUL x x x x 09 Data Magna do Est.São Paulo Lei Estadual 9.497/97 c/c 9.093/95 
AGO x x 11 x x Instal.Cursos Juríd.Brasil Lei 5.010/66 
SET x 07 x x x Independência do Brasil Lei 662/49 com alteração do artigo 1º pela Lei 10.607/2002
OUT x 12 x X
28
x Nossa Senhora Aparecida
Dia do servidor Público
Lei nº 6.802/80
Lei 8.112/90, art. 236
NOV 01

15

02 x x x Finados

Proclamação da República

Lei nº 5.010/66, Lei 10.607/2002

Lei nº 662/49, com alteração do art. 1º pela Lei 10.607/2002

DEZ x
20
27

21
28
08
22
29

23
30 

24
31 
Dia da Justiça
Recesso
Lei 5.010/66 c/alt. Lei  6.741/79
Lei 5.010/66

O expediente do dia 25 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá início às 13h (treze horas).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

São Paulo, 27 de novembro de 2003.

(a)MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juíza Presidente do Tribunal

DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 03/12/2003 - pp. 235/236 (adm.)
D0E/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg.- 05/12/2003, p. 264 (jud.)


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