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Portaria
GP nº 44/2004,
de
16 de novembro de 2004
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, FAZ SABER que não haverá expediente
nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2ª
Região, nos seguintes dias do exercício de 2005:
|
2005
|
S
|
T
|
Q
|
Q
|
S
|
MOTIVO |
LEI / PORTARIA |
| JAN |
3 |
4 |
5 |
6
|
x
|
Recesso |
Lei nº 5.010/66 |
| FEV |
7 |
8 |
x |
x
|
x
|
Carnaval |
Lei nº 5.010/66 |
MAR
|
x
|
x
|
23
|
24
|
25
|
Semana Santa
|
Lei Munic. 7.008/67 c/c Lei 5.010/66
|
ABR
|
x
|
x
|
x
|
21
|
x
|
Tiradentes
|
Lei 662/49, art. 1º, com redação
dada pela Lei 10607/2002
|
| MAI |
x |
x
|
X
|
26 |
x |
Corpus
Christi |
Lei Munic. 7.008/67 c/c Lei 9.093/95 |
| AGO |
x |
x |
11 |
x |
x |
Instalação
dos Cursos Jurídicos no Brasil |
Lei 5.010/66 |
| SET |
x |
x
|
7 |
x |
x |
Independência do Brasil |
Lei 662/49 art. 1º, com redação dada pela
Lei
10607/2002 |
| OUT |
x |
x
|
12 |
|
X
X
X
28 |
Nossa Senhora Aparecida
Dia do servidor Público |
Lei
nº 6.802/80
Lei 8.112/90, art.
236 |
| NOV |
x
|
01
15
|
02 |
x |
x |
Finados
Proclamação
da República
|
Lei nº 662/49, art. 1º, com redação dada
pela Lei
10607/2002
|
DEZ
|
26
|
20
27
|
21
28
|
8
22
29
|
23
30
|
Dia da Justiça
Recesso |
Lei
5010/66, art. 62, IV, com redação dada pela Lei 6741/79
Lei
5010/66
|
No dia 25 de janeiro, terça-feira, aniversário da cidade
de São Paulo, não haverá expediente nos órgãos
situados no município sede do Tribunal.
O expediente do dia 09 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, terá
início às 13h (treze horas).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 16 de novembro de 2004.
(a)DORA VAZ TREVIÑO
Juíza
Presidenta do Tribunal
DOE/SP-PJ
- Cad.1 - Parte I - 02/12/2004 - p. 237 (adm.)
D0E/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg.-
03/12/2004 - p. 264 (jud.)
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