Portaria
GP nº 23/2004,
de 05 de abril de 2004
Atendimento do Serviço de
Distribuição dos Feitos de 1º Grau em São Paulo,
no período de 12 a 16/04/2004.
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A PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, FAZ SABER:
Em virtude
das mudanças a serem realizadas à vista da inauguração
do Fórum Trabalhista "Ruy Barbosa", o Serviço de Distribuição
dos Feitos de 1º Grau em São Paulo estará integralmente
estabelecido naquele Fórum, e atendendo normalmente, a partir de
19/04/2004.
Por conta
da mudança, os serviços prestados pelo Serviço no
período de 12 a 16/04/2004 serão realizados conforme descrito:
O recebimento
e a distribuição de petições iniciais serão
normais, tanto no Fórum da Praça Alfredo Issa (até
16/04/2004), como no Fórum Ruy Barbosa;
As certidões
de processos distribuídos solicitadas até o dia 06/04/2004
serão entregues no prazo normal (5 dias úteis), e as solicitações
efetuadas a partir de 12/04/2004, serão atendidas conforme a escala
abaixo:
Data/pedido
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Entrega
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Data/pedido
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Entrega
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12/04
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26/04
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19/04
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28/04
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13/04
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26/04
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20/04
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29/04
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14/04
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27/04
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22/04
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29/04
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15/04
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27/04
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23/04
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5 dias úteis
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16/04
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28/04
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Até 16/04, todas as certidões serão entregues
no Fórum da Praça Alfredo Issa. A partir de 19/04, a entrega
se dará exclusivamente no Fórum Ruy Barbosa;
Somente
serão realizadas pesquisas para localização de processos
específicos, não sendo possível fornecer informações
ou listagens de processos existentes contra determinada(s) pessoa(s).
No referido
período, os postos de atendimento localizados nos Poupatempos de
Itaquera e Santo Amaro, bem como na Ordem dos Advogados do Brasil, funcionarão
normalmente.
Registre-se,
publique-se, e afixe-se no Fórum da Praça Alfredo Issa.
São Paulo, 05 de abril de 2004
(a)MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juíza
Presidente do Tribunal
DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 06/04/2004
- pp. 181/182 (Adm)
DOE/SP-PJ
- Cad. TRT/2ª Reg. 06/04/2004 - p. 176 (Jud)
DOE/SP-PJ - Cad. 1 - Parte I - 13/04/2004
- pp. 269/270 (Adm)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. 13/04/2004
- p. 136 (Jud)
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