Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 12/2004
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 12/02/2004
Data de publicação: 27/02/2004
02/03/2004
Fonte: DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 27/02/2004 - pp. 165/166 (Adm.)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. - 27/02/2004 - p. 160 (Jud.)

DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 02/03/2004 - pp. 193/197 (Adm.)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. - 02/03/2004 - p. 247 (Jud.)

Vigência:
Tema: Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas.  37ª a 49ª VT.
Indexação: inauguração, Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, atendimento ao público, distribuição dos feitos, prazos judiciais, contagem, audiências, intimação, Varas do Trabalho,  julgamentos, autos
Situação: EM VIGOR
Observações: Expediente suspenso no período de 12 a 30/04/2004


Portaria GP nº 12/2004,
de 12 de fevereiro de 2004
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER:

Em virtude das mudanças a serem realizadas à vista da inauguração do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, ficam suspensos o atendimento ao público, a distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais, no período de 12 a 30/04/2004, nas 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, 43ª, 44ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª e 49ª Varas da Capital, bem assim, ficam adiadas as audiências designadas, com oportuna intimação das novas datas.

Quanto aos julgamentos agendados, as partes serão cientificadas dos respectivos resultados.

Fica, também, suspenso o envio de autos para as respectivas Varas, no período supra mencionado.

Registre-se, publique-se e afixe-se no Fórum da Rio Branco e no Fórum da Aurora.

São Paulo, 12 de fevereiro de 2004.

(a)MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juíza Presidente do Tribunal

DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 27/02/2004 - pp. 165/166 (Adm.)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. - 27/02/2004 - p. 160 (Jud.)

DOE/SP-PJ - Cad.1 - Parte I - 02/03/2004 - pp. 193/197 (Adm.)
DOE/SP-PJ - Cad. TRT/2ª Reg. - 02/03/2004 - p. 247 (Jud.)


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