Normas do Tribunal

Nome: OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 426/2016
Origem: Corregedoria
Data de edição: 06/10/2016
Data de publicação:
Fonte:
Vigência:
Tema:
APRESENTAÇÃO da Corregedoria Gestão 2016/2018.
Indexação:
Gestão; magistrado; servidor; missão; orientação; fiscalização; Corregedoria; juiz; RI; atribuição; transparência.
Situação:
Observações:


Of. Circular nº 426/2016 - CR                              São Paulo, 06 de outubro de 2016


Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho

ASSUNTO: APRESENTAÇÃO da Corregedoria Gestão 2016/2018.

Senhor (a) Juiz (a),

O presente ofício tem por finalidade a apresentação desta Corregedoria a Vossa Excelência destacando, já nesse primeiro contato, o reconhecimento e os cumprimentos pelo notório esforço com que tem desempenhado a função jurisdicional, motivo pelo qual o nosso Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem obtido reconhecimento por seu desempenho, atingindo e superando os objetivos estabelecidos pelas instâncias superiores do Poder Judiciário.

Esta Corregedoria Regional está ciente das dificuldades que a Justiça do Trabalho vem enfrentando, com a precariedade de recursos e escassez de quadro funcional, tanto de magistrados, como de servidores. Apesar desse quadro, os resultados obtidos pelo nosso Tribunal, retratam a dedicação dos magistrados, o que muito engrandece e valoriza a importante missão de Vossa Excelência.

É do conhecimento de todos que nos últimos tempos a função administrativa-correcional dos órgãos do Poder Judiciário tem se exponencializado, com uma série de demandas relativas às mais diversificadas situações.

A função da Corregedoria, dentre outras atribuições, consiste na orientação, apoio, fiscalização e inspeção sobre toda a atividade judicial de primeiro grau de jurisdição e serviços judiciários, objetivando a busca permanente do aprimoramento e da efetividade da prestação jurisdicional, pautando-se pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Cumpre destacar que a gestão dessa Corregedoria estará pautada pelos paradigmas do amplo e necessário diálogo, da colaboração mútua e da mais absoluta transparência.

Nesse mister, aproveito o ensejo para informar a Vossa Excelência a convocação dos senhores Juízes Auxiliares desta Corregedoria, Maurício Miguel Abou Assali - Juiz Titular de Vara e Roberta Carolina de Novaes e Souza Dantas - Juíza Substituta do Trabalho, ambos com experiência na judicatura de primeiro grau e nos sistemas de administração judiciária, disponibilizando os seus contatos através dos ramais 2029 e 2298, que desde já se colocam à disposição dos senhores juízes.

Por fim, cabe informar que, por força do Ato GP 31/2016, foi delegada a essa Corregedoria as funções previstas para desempenhar as atribuições dispostas no inciso VII, “a”, do art. 70 do Regimento Interno deste Tribunal, exclusivamente quanto aos Juízes de 1º Grau, bem como aquelas previstas no inciso X, “k”, do mesmo artigo, consistentes na escala de férias e a movimentação dos juízes substitutos nas diversas unidades judiciárias de primeiro grau.

Certa de contar com o apoio de Vossa Excelência, desde já agradeço a colaboração.

Atenciosamente,

JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
Desembargadora Corregedora Regional



Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial