Normas do Tribunal

Nome: OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 380/2015
Origem: Corregedoria
Data de edição: 25/05/2015
Data de publicação:
Fonte:
Vigência:
Tema:
Erradicação do Trabalho Infantil
Indexação:
Combate ao Trabalho Infantil; Trabalho Infantil Artístico; Comitê de Trabalho Decente; Seminário.
Situação:
Observações:


Ofício Circular nº 380/2015-CR                                São Paulo, 25 de maio de 2015.


A Sua Excelência

Juiz(a) do Trabalho

Assunto: Erradicação do Trabalho Infantil

 
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, sirvo-me do presente para participá-lo das ações promovidas pela Justiça do Trabalho, destinadas ao combate ao trabalho infantil.

Importante lembrar que o Judiciário Trabalhista está engajado na luta pela erradicação do trabalho infantil, de forma a colaborar para que o compromisso assumido pelo Brasil perante a comunidade internacional, de extinguir as piores formas de trabalho infantil até 2015, e todas as demais até 2020, seja cumprido.

Ademais, por ser pauta permanente desta Justiça Especializada, o tema motivou a instituição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Juízo Auxiliar da Infância e Juventude, conforme Ato GP nº 19/2013.

E na esteira de outras ações que já foram e ainda serão promovidas, para efetivação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil na Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de seu Comitê de Trabalho Decente – grupo de combate ao trabalho infantil -, realizará, no Fórum Ruy Barbosa, nos dias 18 e 19 de junho, o seminário Trabalho Infantil Artístico: Entre o Sonho e a Realidade, oportunidade em que os Juízes do Trabalho deste Regional poderão refletir e debater, de forma qualificada, o enfrentamento de tão importante tema.
 
Na expectativa de contar com a participação de Vossa Excelência, subscrevo-me.


 

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Corregedora Regional do TRT da 2ª Região


Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial