Normas do Tribunal

Nome: OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 355/2014
Origem: Corregedoria
Data de edição: 22/09/2014
Data de publicação:
Fonte:
Vigência:
Tema:
Metas Nacionais do CNJ para 2014
Indexação: Julgamento; CNJ; processos; meta; execução.
Situação:
Observações:


Of. Circular nº 355/2014 - CR                             São Paulo, 22 de setembro de 2014




A Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Juiz(a) da Vara do Trabalho



Assunto:
Metas Nacionais do CNJ para 2014.
 

Senhor(a) Juiz(a)


Em abril deste ano, esta Corregedoria enviou aos magistrados e varas deste Regional o Ofício Circular CR-333/2014, dando ciência das Metas Nacionais do CNJ para 2014.

Nesta oportunidade, enviamos a todas as Varas, para ciência e providências cabíveis, conforme cada caso, dados coletados pela Coordenadoria de Estatística deste Tribunal, conforme planilhas anexas, consistentes em percentuais de cumprimento das metas e em relações de processos, conforme explicado a seguir:

Meta 1
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Planilha META 1: percentual de cumprimento da meta até o mês de junho/2014 (dados extraídos do Boletim Estatístico)

Meta 2
Identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos:
- Na Justiça do Trabalho, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012, nos 1º e 2º graus.

Planilha META 2.1 (processos distribuídos até 2011): percentual de cumprimento da meta até o mês de agosto/2014 (dados extraídos do SAP-1; não há dados do PJe-JT);
Planilha META 2.2 (processos distribuídos até 2012): percentual de cumprimento da meta até o mês de agosto/2014 (dados extraídos do SAP-1; não há dados do PJe-JT)

Meta 5
Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença e de execução: ... em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença, na Justiça do Trabalho.

Planilha META 5: percentual de cumprimento da meta até o mês de junho/2014 (dados extraídos do Boletim Estatístico); valor negativo significa que a taxa de congestionamento aumentou naquele percentual; valor positivo corresponde à diminuição da taxa de congestionamento naquele percentual)

Meta 6
Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º grau.

Planilha META 6: relação com os números dos processos.


Atenciosamente,



ANELIA LI CHUM
Desembargadora do Trabalho
Corregedora Regional




Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial