Normas do Tribunal

Nome: ATO GP Nº 05/2016
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 29/01/2016
Data de publicação: 05/02/2016
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 05/02/2016
Vigência:
Tema:
Altera o Ato GP nº 24/2014. Comitê do Trabalho Decente e Seguro no âmbito do TRT da 2ª Região.
Indexação:
Comitê; Trabalho Decente; Trabalho Seguro; alteração; Desembargador; Juiz; composição.
Situação: REVOGADO
Observações: Altera o Ato GP nº 24/2014
Revogado pelo Ato GP n° 55/2018


ATO GP Nº 05/2016
(Revogado pelo Ato GP n° 55/2018)


Altera o Ato GP nº 24/2014.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato GP nº 24/2014, que cria o Comitê do Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o inciso III do parágrafo único, do art. 2º, do Ato GP nº 24/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º. ...........

Parágrafo único. ..........

III – Trabalho Seguro
- Desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes;
- Juiz Titular Renato Sabino Carvalho Filho;
- Juiz do Trabalho Substituto Maurício Pereira Simões;
- Juíza do Trabalho Substituta Renata Simões Loureiro Ferreira.”

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 29 de janeiro de 2016.


SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal

DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 05/02/2016

Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial