Normas do Tribunal

Nome: ATO GP Nº 25/2015
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 21/08/2015
Data de publicação: 23/09/2015
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 23/09/2015
Vigência:
Tema:
Altera o Ato GP nº 24/2014. Composição do Comitê do Trabalho Decente e Seguro.
Indexação:
Comitê; trabalho; decente; seguro; composição; alteração.
Situação: REVOGADO
Observações:
Altera o Ato GP nº 24/2014.
Revogado pelo Ato GP n° 55/2018

ATO GP Nº 25/2015
(Revogado pelo Ato GP n° 55/2018)

                 
Altera o Ato GP nº 24/2014

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato GP nº 24/2014 que cria o Comitê do Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso III do parágrafo único, do art. 2º, do Ato GP nº 24/2014, substituindo a Desembargadora do Trabalho Maria Cristina Fisch pela Desembargadora do Trabalho Maria Elizabeth Mostardo Nunes.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 21 de setembro de 2015.
(a)SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal


DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 23/09/2015
Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial