Altera o Ato
GP nº 24/2014, que criou o Comitê do Trabalho Decente e Seguro
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
A DESEMBARGADORA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de ampliação da coordenação
das ações desenvolvidas e a designação das equipes
de trabalho para a atuação específica em cada uma das
áreas abrangidas pelo Comitê do Trabalho Decente e Seguro;
RESOLVE:
Art. 1º O art.
2º do Ato GP nº 24/2014, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art.
2º O Comitê do Trabalho Decente e Seguro ficará
sob a coordenação da Presidência do Tribunal.
Parágrafo
único. As equipes de trabalho, voltadas à erradicação
do trabalho infantil, ao trabalho protegido do adolescente, à solução
dos conflitos fundiários rurais e urbanos, à prevenção
e enfrentamento do trabalho análogo ao escravo e do tráfico
de pessoas e à garantia do trabalho seguro contarão com a seguinte
composição:
I
- Trabalho Infantil
- Desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano;
- Juíza Titular Eliane Aparecida da Silva Pedroso;
- Juíza Titular Sandra Miguel Abou Assali Bertelli;
- Juiz do Trabalho Substituto Fábio Augusto Branda.
II
- Trabalho Escravo
- Desembargadora Ivani Contini Bramante;
- Juiz Titular Rodrigo Garcia Schwarz;
- Juíza Titular Patrícia Therezinha de Toledo;
- Juiz do Trabalho Substituto Igor Cardoso Garcia.
III
- Trabalho Seguro
- Desembargadora Maria Cristina Fisch;
- Juiz Titular Roberto Vieira de Almeida Rezende;
- Juiz Titular Renato Sabino Carvalho Filho;
- Juiz do Trabalho Fabio Moterani.
IV
- Tráfico de Pessoas
- Desembargador Wilson Fernandes - Vice-Presidente Judicial"
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 18 de maio de 2015.
(a)SILVIA REGINA PONDÉ
GALVÃO DEVONALD
Desembargadora
do Trabalho Presidente do Tribunal
DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 19/05/2015
|