Últimas inserções em Bases Jurídicas


PUBLICAÇÕES DO DIA
ATENÇÃO: este índice é atualizado diariamente até 18h.



Dia 21/07/2017 - sexta-feira 
Normas do Tribunal - Consulte o DOe
ATO GP Nº 28/2017
Estabelece orientações para o recolhimento de autos judiciais ao acervo histórico do Tribunal.
ATO GP Nº 31/2017
Estabelece regras de conexão de notebooks à rede do TRT.
ATO GP Nº 32/2017
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a aquisição de passagens aéreas na forma que especifica.
PORTARIA GP Nº 66/2017
Disciplina a utilização da área Clube de Afinidades, disponível aos usuários internos na página da Intranet deste Tribunal.



Dia 20/07/2017 - quinta-feira 
Normas do Tribunal - Consulte o DOe
ATO GP nº 30/2017
Altera o Ato GP nº 17/2014, que trata da estrutura da Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para instituir a Seção de Inteligência e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 63/2017
Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versam sobre possibilidade de cumulação do 'Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC' com o 'Adicional de Periculosidade', na forma que especifica.
PORTARIA GP Nº 65/2017
Determina a suspensão do processamento de todos os feitos que versem sobre a questão constitucional da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro, na forma que especifica.
PORTARIA GP/CR Nº 24/2017
Determina a suspensão do atendimento ao público na Coordenadoria de Gestão de Arquivo.
PORTARIA GP/CR Nº 25/2017

Normas de outros órgãos 
ATO CSJT nº 188/2017
Altera o ATO CSJT.GP.SG N.º 98, de 30 de julho de 2010, que regulamenta os procedimentos relativos à classificação dos expedientes de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.






Dia 19/07/2017 - quarta-feira 
Normas de outros órgãos
Resolução nº 121/2017 - Presidência da República
Aprova os procedimentos para a emissão de certificados digitais para servidores públicos da ativa e militares da União.



Dia 18/07/2017 - terça-feira - Sem publicações



Dia 17/07/2017 - segunda-feira
Normas de outros órgãos
Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº 189/2017
Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução tecnológica para gravação audiovisual de audiências.
Instrução Normativa CNJ nº 01/2017
Altera a Instrução Normativa n. 67, de 5 de agosto de 2015.



Dia 14/07/2017 - sexta-feira
Normas do Tribunal - Consulte o DOe
ATO GP/CR Nº 05/2017
Institui a Unidade de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 61/2017
Aprova a segunda Edição do Manual de Redação e Estilo da Secretaria de Comunicação Social.
PORTARIA GP Nº 60/2017
Regulamenta o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA  GP N° 51/2017
Altera a Portaria GP nº 28/2016, de 17 de junho de 2016, designando nova composição para atuar na frente de trabalho prevista no art. 2º do Ato GP nº 13/2013, de 12 de junho de 2013.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2017
Altera o Provimento GP/CR nº 01/2009 que disciplina o funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução e reorganiza o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, no âmbito do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região.
Normas de outros órgãos
LEI N° 13.467. de 13/07/2017
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de  1° de  maio  de  1943,  e  as  Leis  nos 6.019, de  3  de  janeiro  de  1974,  8.036,  de  11  de maio  de  1990,  e  8.212,  de  24  de  julho  de 1991,  a  fim  de  adequar  a  legislação  às  novas  relações  de  trabalho.





Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial