Últimas inserções em Bases Jurídicas



PUBLICAÇÕES DO DIA
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Dia 18/10/2018 - quinta-feira
Normas de outros Órgãos
DECRETO 9531/2018
Altera o Decreto nº 92.790/86, que regulamenta a Lei nº 7.394/1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.
RESOLUÇÃO ADM. 2027/2018 - TST
Acresce o inciso XXXIV ao art. 9° do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
PORTARIA MTE N° 860/2018
Altera a Norma Regulamentadora n.º 20 (NR-20) - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis


Dia 17/10/2018 - quarta-feira
Normas do TRT2
ATO GP N° 54/2018
Delega a competência que define à Vice-Presidência Administrativa.
Normas de outros Órgãos
RESOLUÇÃO CSJT N° 226/2018
RESOLUÇÃO CSJT N° 225/2018
Regulamenta o regime de sobreaviso de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.




Dia 16/10/2018 - terça-feira
Normas do TRT2
PORTARIA GP N° 76/2018
Cancela os efeitos da Portaria GP nº 12/1987 e da Portaria SPV nº 1456/1988, na forma que especifica.



Dia 15/10/2018 - segunda-feira (sem publicações)  



Dia 11/10/2018 - quinta-feira  
Normas do TRT2
ATO DGA Nº 01/2018
PORTARIA GP N° 75/2018
Designa magistrados e servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP/SACM N° 118/2018
Convoca Magistrado para auxiliar nos trabalhos da Vice-Presidência Judicial.



Dia 10/10/2018 - quarta-feira  
Normas de outros Órgãos
ATO  Nº 58/2018 - CONGRESSO NACIONAL
Declara que a Medida Provisória nº 848, de 09/10/2018 teve vigência prorrogada.
EDITAL N° 25/2018 - CSJT
I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho - convocação para quarta etapa: sorteio dos pontos e prova oral.
PORTARIA  836/2018 - MTb
Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 (NR-34) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval.
RESOLUÇÃO CNJ N° 264/2018
RESOLUÇÃO CNJ N° 262/2018
Altera dispositivos da Resolução CNJ nº 72/2009.



Dia 09/10/2018 - terça-feira  
Normas do TRT2
ATO GP N° 51/2018
Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
PORTARIA CD Nº 03/2018
Revoga a Portaria do Corpo Direitvo nº 01/2018 que regulamentava acesso aos autos com interesse de magistrado.
PORTARIA GP/CR Nº 31/2018
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Carapicuiba, na forma que especifica.
Normas de outros Órgãos
LEI Nº 13.726/2018
Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.



Dia 08/10/2018 - segunda-feira  
Normas do TRT2
ATO GP N° 52/2018
Da Redefinição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e da Mediação, Conciliação Pré-processual e Arbitragem, em observância à Resolução CNJ nº 125/2010 e à Resolução CSJT nº 174/2016.
EDITAL DE 05/10/2018
PORTARIA DGA Nº 49/2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Normas de outros Órgãos
PORTARIA NORMATIVA Nº 10/2018 - MPDG
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC quanto à exigência do CPF - Cadastro de Pessoa Física para o cadastramento dos dependentes no SIAPE e SIGEPE.



Dia 05/10/2018 - sexta-feira  
Normas do TRT2
EDITAL SECJUD/TP Nº 60/2018
Edital de convocação de Juízes Substitutos.
PORTARIA GP N° 73/2018
Designa magistrado para auxiliar a Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor.
PORTARIA GP N° 74/2018
Designa magistrados para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais, previsto na Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
Normas de outros Órgãos
LEI Nº 13.725/2018
Altera a Lei nº 8.906/1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)", e revoga dispositivo da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, que "dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências".









































 













Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP