Normas do Tribunal

Comunicado	Assunto
GP nº 21/2004	Remessa necessária. Consignação expressa no acórdão.
GP nº 20/2004	Serviço de Distribuição dos Feitos na 2ª Instância. Mutirão durante o recesso. Inscrições.
CR nº 20/2004	Procuradoria-Regional da União 0 3ª Região. Apresenta coordenador do Grupo de Ações Trabalhistas.	REVOGADO
CR nº 19/2004	Revogação de Falência- Manhke Industrial Ltda. Indicação de Síndico - Transbrasil S/A  Linhas Aéreas.
GP nº 19/2004	Promoção e Remoção de Juízes. Requerimento por e-mail.
CR nº 18/2004	Dívida ativa da União. Inscrição de débitos.
GP nº 18/2004	Composição do TRT 2ª Região. Turmas e SDCI.
CR nº 17/2004	Correições Ordinárias nas 52ª, 53ª e 54ª Varas do Trabalho. Redesignação.
GP nº 17/2004	Divulga a Instrução Normativa nº 26 do C. TST (Depósito Recursal).
CR nº 16/2004	Penhora on line. Empresa Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. Conta corrente prioritária.
GP nº 16/2004	Petições à 2ª Instância. Encaminhamento. Localização efetiva do processo.
CR nº 15/2004	Distribuição. Compensação dos processos cuja solução consignada é "carência de ação".
GP nº 15/2004	Protocolo integrado. Recursos ao TST. Inadmissibilidade.
CR nº 14/2004	Processos extintos sem julgamento do mérito. Hipóteses contempladas.
GP nº 14/2004	Servidores. Horário máximo de permanência na Justiça do Trabalho.
CR nº 13/2004	Juízes. Concurso de promoção pelo critério de merecimento. 1ª VT de Osasco.
GP nº 13/2004	Custas. Comprovação de recolhimento. Divulga Provimento 03/2004 da CGJT.
CR nº 12/2004	Juízes. Concurso de promoção pelo critério de antiguidade. 23ª VT de São Paulo.
GP nº 12/2004	Atendimento preferencial. Lei Municipal nº 11.248/1992.
CR nº 11/2004	Falsificação de assinatura de Juiz Titular.
GP nº 11/2004	Divulga a criação da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego - CONAFRE.
CR nº 10/2004	Juízes. Concurso de remoção. VT de Embu.
CR nº 09/2004	Juízes. Concurso de remoção. 5ª VT de Santos.
GP nº 09/2004	Homenagem  ao Exmo. Sr. Juiz João Carlos de Araújo. Participação no Dissídio Coletivo do METRÔ.
CR nº 08/2004	Arresto de honorários periciais. Revoga Comunicado CR 26/2001.
GP nº 08/2004	Composição TRT/2ª Região. Turmas e SDCI.	REVOGADO
CR nº 07/2004	Advogado. Exercício irregular da profissão.
CR nº 06/2004	Juízes. Concurso de remoção. VT de Cajamar.
GP nº 06/2004	Distribuição dos Feitos de 1º Grau e Protocolo Geral. Novo endereço.
CR nº 05/2004	Juízes. Concurso de promoção pelo critério de antiguidade. 78ª VT de São Paulo.
GP nº 05/2004	Central de Mandados. Remessa de expediente. De 15 a 19/03/2004.
CR nº 04/2004	Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Alteração de endereço.
GP/CR nº 04/2004	Inclusão de dados no Sistema Informatizado (SAP-1) - sócios, ex-sócios, empresas sucessoras, grupo econômico, nomes-fantasia, réus, etc.
GP nº 04/2004	Revista de veículos. Edifício-Sede e Unidade Administrativa I. Suspensão.
CR nº 03/2004	Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Códigos de arrecadação.
GP nº 03/2004	Juízes. Férias. Sistema de auxílio às Varas do Trabalho.
GP nº 02/2004	Composição TRT/2ª Região. Turmas e SDCI.	REVOGADO
CR nº 02/2004	Crédito da reclamada Circuit Center Indústria e Comércio LTda. Autos nº 121/01 da 72ª VT de São Paulo.
GP nº 01/2004	STF - Abertura do Ano Judiciário.
GP/CR nº 01/2004	Novo Boletim Estatístico (Excel/Open Office). Utilização obrigatória.
CR nº 01/2004	Vistoria nos veículos. Edifício-sede.
S/nº de 2004	Medidas de segurança adotadas. Intervenção da AMATRA.
CR nº 19/2003	Furto de autos na 59ª VT de São Paulo.
CR nº 18/2003	Boletins Estatísticos. Novos modelos. Provimento CGJT nº 04/2003.
CR nº 17/2003	Depósito Judicial. Levantamento. Valor original.
CR nº 16/2003	BACEN JUD. Demonstrativo de utilização do sistema pelos TRT's.
CR nº 15/2003	BACEN JUD. Cadastramento de conta bancária apta a sofrer bloqueios.	SEM EFEITO
CR nº 14/2003	Débitos. Inscrição como Dívida Ativa da União.	REVOGADO
CR nº 12/2003	Roubo de autos da 20ª VT/São Paulo.
GP nº 12/2003	Juiz Classista. Carteira de Identidade Funcional. Validade.
GP nº 11/2003	Recesso 2003/2004. Trabalho e posterior compensação.
CR nº 11/2003	Provimento CR 66/03. Suspenso pela Resolução CR 26/03. Retifica publicação da OAB.
CR nº 10/2003	Greve dos servidores federais. Suspende a realização de Correições Ordinárias.
GP nº 10/2003	Recurso de Revista. Petições. Divulga IN 23 do TST.
CR nº 09/2003	Portadores de Deficiência. Aplicação da Lei nº 7853/89. Divulga ofício da CGJT.
GP nº 09/2003	Composição TRT/2ª Região. Turmas e SDCI.	REVOGADO
CR nº 08/2003	Tradutora Pública e intérprete. Francês-Português.
GP nº 08/2003	Biblioteca. Suspensão dos serviços. Mudança.
GP nº 07/2003	Recurso de Revista. Petições. Divulga IN 22 do TST.
GP/CR nº 06/2003	Boletim Estatístico. Contagem física dos processos nos casos que especifica.
CR nº 06/2003	Instrução Normativa nº 21/2002. Revogação de sua “vacatio legis”. Divulga Ato TST nº 144/03.
GP nº 06/2003	Acórdãos. Mudança do acervo.	REVOGADO
CR nº 05/2003	Boletim Estatístico. Orientações de preenchimento do Quadro IV - Prazos Médios.
GP/CR nº 05/2003	Guia de Depósito Judicial. Preenchimento. Divulga Provimento CGJT nº 02/2003.	SEM EFEITO
GP nº 05/2003	Composição TRT/2ª Região. Turmas e SDCI. XXXXXXXXXXX (REVOGADO)
GP/CR nº 04/2003	Guia de Depósito Judicial Trabalhista. Divulga Provimento CGJT nº 02/2003.	REVOGADO
GP nº 04/2003	Agravo de Instrumento. Divulga o Ato n° 196/03, do TST.
CR nº 04/2003	Boletim Estatístico. Comunica republicação do Provimento CGJT nº 09/2002 por erro material.
CR nº 03/2003	Boletim Estatístico. Prazo de entrega no mês de dezembro.
GP/CR nº 03/2003	Numeração única de processos. Utilização obrigatória.	REVOGADO
GP nº 03/2003	Agravo de Instrumento. Divulga alterações Ato 162/2003, do TST.
CR nº 02/2003	Boletim Estatístico. Valores relativos ao FGTS. Informação desnecessária.
GP/CR nº 02/2003	Numeração única. Alteração no sistema SAP 1.
GP/CR nº 01/2003	Contribuição Previdenciária. Execução de ofício. Valor-piso. Divulga Portaria MPS nº 515/03.	SEM EFEITO
CR nº 01/2003	Boletim Estatístico em atraso. Estipula prazo improrrogável de entrega.
GP nº 01/2003	Composição do TRT/2ª Região. Turmas e SDCI.	REVOGADO
PR/DGCJ nº  01/2003	Falência da Empresa Locarauto Locação de Veículos Ltda.
s/nº de 09/06/2003	Servidores. Eventos de Capacitação.
s/nº de 30/04/2003	Recadastramento informatizado de Juízes e servidores.
s/nº de 19/02/2003	Recadastramento de Juízes e servidores.